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Foco do encontro foi política habitacional da Ilha Leocádia e Rio Novo
O Governo Municipal e o Ministério Público estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (8), no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), bairro Malvinas. Na pauta, o Plano Básico de Urbanização da Ilha Leocádia e Rio Novo, tema apresentado à comunidade, representantes de bairros, Ministério Público e secretários.
O objetivo principal da ação é o interesse do coletivo, contextualizado com o planejamento ordenado dos bairros em questão. “Todos tem direito à moradia digna, previsto na Constituição Brasileira de 1988. Vamos dar ênfase à importância da definição da área de construção e à preservação da área que não pode haver construção. Além disso, pretendemos captar recurso para possíveis melhorias nas casas já construídas em área liberada e pensar, também, na construção de outras unidades habitacionais, assim como unidades institucionais, área de lazer e verde, com toda infraestrutura adequada”, explicou a arquiteta e urbanista da Habitação, Paula Guedes, utilizando gráficos e plantas dos locais.
De acordo com o compromisso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a determinação quanto à urbanização de toda a área engloba o Diagnóstico e o Plano Básico e elaboração de projeto executivo com execução das obras. O TAC consiste em obrigações assumidas pelo município junto ao Ministério Público Federal, direcionadas a promover a adequada ocupação do solo da Ilha Leocádia.
- Muito boa e eficiente a apresentação do Plano da Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Habitação. Está de acordo com o esperado e com perspectivas positivas de avanços. É preciso, de acordo com o TAC, que toda a área seja urbanizada e, para atender ao interesse da maioria da população, é necessário tomar providências cabíveis em relação às moradias inadequadas, que também, já está inserido no plano – destacou o procurador da república, Leandro Mitidieri Figueiredo.
Estiveram presentes a Secretária Adjunta de Habitação, Tânia Jardim; o Secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins; de Ordem Pública, Sebastião Carneiro da Silva Júnior; Subsecretário de Infraestrutura, Hans Vieira. Representando a comunidade estavam Roberto Ramalho (Ilha Leocádia) e José Carlos Pessanha (Rio Novo).
Roberto Ramalho e José Carlos Peçanha destacaram a importância das reuniões e as preocupações do bairro, assim como a boa comunicação Ministério Público/Prefeitura de Macaé/Associação De Moradores . “Com fácil acesso aos órgãos competentes, o projeto anda mais rápido e nosso sonho se torna realidade, precisamos que tudo saia do papel realmente para termos uma vida digna e saudável”, registra a Associação de Moradores Ilha Leocádia e Rio Novo.
Para Tânia Jardim, a continuidade faz parte da administração pública. “Eu e minha equipe, hoje aqui representada pelos arquitetos e urbanistas Renato Schueler, Adriana Marcondes e Paula Guedes e pelas assistentes sociais Renata Cunha, Patrícia Lima e Raquel Silva, já estamos envolvidos e prontos para realizarmos e cumprirmos o que nos foi dado por missão. De acordo com o TAC, nossos profissionais estão trabalhando com total empenho para alcançarmos o principal objetivo que é, exatamente, a urbanização total da Leocádia e Rio Novo”, finalizou a secretária Tânia Jardim.