A expectativa de público para I Conferência Municipal de Cultura realizada na quinta-feira (29) e sexta (30), no Teatro Municipal de Macaé, foi superada com a participação da classe artística e sociedade civil. No primeiro dia, depois de inflamado debate democrático para aprovação do regimento interno, foram formadas três mesas de debates. Na tarde desta sexta-feira (30), acontece a votação pela plenária das diretrizes apresentadas pelos cinco grupos de discussão de eixos temáticos. O evento está previsto para terminar às 17h.
Conceição de Maria Rosa, presidente da Fundação Macaé de Cultura e da conferência, abriu o evento ressaltando a importância das parcerias firmadas entre município, estado e governo Federal. “Não podemos trabalhar isolados”, declarou. O secretário especial de Cultura, Esporte e Turismo, Ricardo Meirelles, que representava o Executivo municipal, concordou. “É um grande acerto do prefeito Riverton Mussi a aproximação com o governador e com o governo Federal”.
A ouvidora da Representação do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, Ana Lúcia Pardo, em sua quarta visita a Macaé, elogiou as ações no setor implementadas pelo município. Ela destacou o lançamento do edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais. “Tenho citado Macaé como exemplo. Também fico feliz de ver o teatro reformado, bem cuidado e, principalmente, bem ocupado”, discursou.
Representando o Legislativo, o vereador Maxwell Vaz informou que o Executivo municipal regulamentará, em alguns dias, o artigo 205 do código tributário que trata de incentivo fiscal de responsabilidade social.
O evento contou com a participação do Núcleo de Dança Portadores da Alegria e do Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop-CiemH2, organizações não governamentais macaenses. Dentre o público presente, 341 pessoas se cadastraram para os grupos de discussão de sexta-feira: 28% no eixo temático Cultura é Direito e Cidadania; 25,5%, em Gestão Pública e Cultura; 22,5%, em Comunicação é Cultura; 17%, em Patrimônio Cultural e 7%, em Economia da Cultura.
Primeira mesa: Sistema Nacional, economia e gestão
Eliane Costa, gerente de Patrocínio da Petrobras/RJ, abriu a primeira mesa anunciando, em primeira-mão, a abertura, em 15 de outubro, da 5ª edição do Programa Petrobras Cultural, edital de seleção pública anual, que, pela primeira vez, não exigirá a aprovação de projetos inscritos pela Lei Rouanet, em decorrência de um acordo entre a estatal e o Ministério da Cultura-Minc. Seis grandes empresas detêm o patrocínio cultural no país, sendo 63% realizado pela Petrobras. Ela divulgou, ainda, uma nova linha no edital: a cultura digital, com o objetivo de incentivar sites culturais já existentes.
Ana Lúcia Pardo abordou o Sistema Nacional de Cultura, inspirado no de Saúde-Sus. Ela apontou para a necessidade de políticas públicas para cultura requererem planejamento, recursos e avaliações das ações. A ouvidora também informou que 80% a 90% da população brasileira ainda não têm acesso a ações culturais.
Segunda mesa: cidadania e comunicação
Taís Vieira, presidente da ong CiemH2, enfocou a importância do trabalho da entidade que atende, profissionalizando, a jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, a mais atingida pela violência no município. Cléia Silveira, coordenadora do Setor de Análise e Assessoria de Projetos da Fase/RJ, fundação voltada para a educação não formal, defendeu a maior participação da sociedade civil para solução de problemas sociais.
O secretário municipal de Marketing e Relações Públicas, Décio Braga, destacou a necessidade de recursos financeiros para solidificação de estratégias de comunicação e a importância da avaliação da adequação de ferramentas para cada tipo de comunicação.
Terceira Mesa: Macaé também é referência em pesquisa histórica
Participaram da última mesa Manuel Vieira Gomes, chefe do Escritório Técnico de Cabo Frio/RJ do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan, e Conceição Franco, representante da secretaria executiva de Acervo e Patrimônio Histórico. Macaé e Rio de Janeiro são os únicos municípios do estado a possuírem pastas exclusivas para tratar dessa vertente. Ainda integrou a mesa Sérgio Linhares, representante do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural-Inepac. “Macaé mostra que quer conhecer sua história”, elogiou Linhares.