Foto: Arquivo Secom
Serão tratados assuntos como mãos-de-obra heterogêneas
Temas sobre diversas possibilidades de elevação da qualidade de vida dos trabalhadores, melhora do nível social e sustentável das suas organizações e ganho real para a sociedade. Tudo isso será tratado, debatido e manifestado via painés e palestras de renomados profissionais dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de palestrantes da iniciativa privada, nas Primeiras Jornadas Norte Fluminense de Relações do Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente.
O evento acontecerá no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), nas próximas segunda-feira (17), terça-feira (18) e quarta-feira (19). A secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Macaé e a subsecretaria de Trabalho e Renda estão preparando as I Jornadas, cujos organizadores prevêem que o espaço do auditório receba cerca de 500 participantes, entre empregadores, empregados, estudantes de Direito e advogados.
De acordo com uma das organizadoras do evento, a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da secretaria de Estado de Trabalho e Renda do governo do Rio de Janeiro, Maria Christina Rodrigues Menezes, serão tratados assuntos como mãos-de-obra heterogêneas. Ela explica que isso se trata das diversas qualificações que o trabalhador deve ter para ocupar as variadas frentes de trabalho disponíveis em áreas como indústria naval, petróleo e gás, mecânica, manutenção e outras.
- Também nos referiremos a temáticas a respeito de royalties, Norma Internacional de Trabalho – que se refere tanto para o Brasil quanto para outros países e ao fato de que a Região Norte Fluminense tem mão-de-obra de diversas nacionalidades - , licenciamento ambiental, sustentabilidade, cooperativismo, entre outras – afirma Christina.
Ela disse ainda que o equilíbrio psicológico, biológico e social que foque na saúde e na segurança do trabalhador e na sua relação com o trabalho também serão tratados. “O evento também abordará questões acerca das iniciativas e resultados que o Estado do Rio de Janeiro está colocando sobre saúde e segurança no trabalho”, comenta ela.
- Outro assunto de extrema relevância que trataremos no Macaé Centro trata-se de pejotização – salienta a superintendente, explicando que isso significa a discussão do fato da pessoa física que se torna pessoa jurídica. Em setembro, por exemplo, terá início a este processo, em Macaé, com pescadores, motoristas de táxi, artesãos, ambulantes, pequenos produtores rurais e outros, que passarão a ter CNPJ e terem benefícios previdenciários.
Christina ressalta ainda que a abertura das I Jornadas contará com palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter, que deverá falar sobre meio ambiente e demais assuntos das I Jornadas.
Inscrições
Mais de duzentas pessoas já fizeram a inscrição, que pode ser realizada gratuitamente via acesso do site www.macae.rj.gov.br. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, o objetivo do evento é estreitar as relações de trabalho entre empregadores e empregados. “Haverá debates, painéis, palestras proferidas por representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário e da iniciativa privada”, afirma ele.
O secretário disse também que o público alvo para as Primeiras Jornadas será constituído por cidadãos das cidades da Região Norte-Fluminense. “Abriremos foco de discussão sobre Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente, que será válida tanto para profissionais e técnicos quanto para estudantes e acadêmicos”, conta Cliton, lembrando ainda que haverá ônibus disponíveis até o Macaé Centro, a fim de que os interessados participem do evento.
Ainda apóiam as Primeiras Jornadas o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região – Escola de Magistratura, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Rio de Janeiro, Superintendência de Saúde, Trabalho, Renda e Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil – Macaé Subseção 15ª, Sebrae, Firjan, Acim e Petrobras.
Programação:
Dia 17 – Segunda-Feira
Inscrições: 14h às 18h30, no Local
19h – Abertura
19h30 – Conferência com o Ministro do STJ Waldemar Zveiter
21h – Coquetel de Confraternização
Dia 18 – Terça-Feira
9h – Palestra Relações do Trabalho – Terceirização – “Pejotização” – Palestrante: Ministro TST – Aloysio Corrêa da Veiga
10h – Palestra Relações Internacionais de Trabalho – Palestrante: Prof. Dr. Arion Sayão Romita – UERJ
11h – Palestra Relações de Trabalho Offshore – Palestrante: Ministro TST – Luiz Phellipe Vieira de Mello Filho
12h – Almoço
13h – Painel: As Demandas de Mãos de Obra Heterogêneas – Trabalho Multidisciplinar
Painelistas: Ronaldo Ázaro – Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro; Alexandre Agra Belmonte – Desembargador do TRT 1ª Região; Nathan Schipper – Fecomércio e o mediador, que será o desembargador Marcos Cavalcante do TRT 1ª Região
15h – Debates
16h – Painel: Políticas Públicas e Royalties
Painelistas: Julio Bueno – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; Joaquim Levi – Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e o mediador, que será Luiz Salomão, do IUPERJ
18h – Debates
19h – Encerramento
Dia 19 – Quarta-Feira
9h – Painel: Saúde, Trabalho, Segurança: Aspectos Psicossociais
Painelistas: Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas – TRT 1ª Região
Dr. Sergio Rossato – Gerente de SMS – Petrobrás; o mediador será Eduardo Oliveira Santos – Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
10h30 – Debates
11h – Painel: Iniciativas de Resultado em Saúde e Segurança do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro
Painelistas: Sergio Medeiros – Diretor Médioco da Firjan; Maria Christina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho – Secretaria de Estado, Trabalho e Renda do Governo do Estado do Rio de Janeiro; José Maria Rangel – Sindipetro; o mediador será Newton Richa – Consultor de Saúde do IBP
12h30 – Almoço
13h30 – Painel: Cooperativas de Trabalho – Questões Emergentes
Painelistas: José Antonio de Freitas Filho – Procurador Chefe – MPT/RJ; Juiz Otávio Calvet – 11ª Vara do Trabalho; o mediador será a Juíza Ana Celina Weissbluth – 2ª Vara do Trabalho de Macaé
15h – Debates
16h – Painel – Licenciamento Ambiental e Cidade Sustentável
Painelistas: Marilene Ramos – Secretária do Ambiente – Estado do Rio de Janeiro – SEA; Maxwell Vaz – Secretário Municipal de Ambiente e Urbanismo de Macaé; Claudio Morgado – Escola Politécnica – UFRJ – Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ e o mediador será o Juiz Mauricio Drummond
17h30 – Debates
18h - Encerramento