Foto: Romulo Campos
Jurubatiba tem 14 mil hectares e é alvo de pesquisas ambientais
A prefeitura de Macaé vai ser parceira da Petrobras/Transpetro na construção do primeiro Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, unidade de conservação federal. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (16) durante assinatura do Termo de Ajuste de Conduta determinado pelo Ministério Público Federal. O termo é uma compensação ambiental da Petrobras.
Responsável pela elaboração do Termo, o procurador federal Flávio de Carvalho Reis lembra que o acordo é uma compensação ambiental por conta de três derramamentos de óleo causados pela Transpetro na área do Parque. Segundo ele, a idéia era fazer com que a empresa, como compensação ambiental, reconstruísse a guarita de segurança que havia sido destruída. “Com a apresentação do projeto da prefeitura, adequamos o acordo para a construção do Centro de Visitantes”, afirmou o procurador.
A expectativa é de que o Centro de Visitantes esteja pronto até o final deste ano. Pelo acordo, a Petrobras vai entrar com todo o material para a construção. A prefeitura vai oferecer o projeto e a mão-de-obra, através da Secretaria de Obras e da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emopi). O secretário de Obras, Tadeu Campos, já está com o projeto pronto.
- O projeto ficou muito bonito. O Centro terá auditório para palestras, sala de exposições, sala para administração, banheiros e guaritas, além de uma torre de15 metros de altura – o equivalente a um prédio de cinco andares – para ser usado como mirante. Além do projeto, a prefeitura também vai doar tijolos ecológicos para a obra, explica o secretário.
O coordenador da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, lembra que desde o ano passado, quando vândalos destruíram a cerca de proteção do Parque e as guaritas de segurança, o prefeito Riverton Mussi determinou total apoio ao Instituto Chico Mendes e ao Ibama, órgãos responsáveis pela administração de Jurubatiba.
- Nos aproximamos dos gestores do Parque e apresentamos o projeto do Centro de Visitantes. O Ministério Público já estava em andamento do Termo de Ajuste de Conduta da Petrobras, e conseguimos incluir nosso projeto. A prefeitura de Macaé reconhece a importância de Jurubatiba não só para o turismo da região, mas também como imensa fonte de pesquisas, disse Romulo.
O gestor do Parque, Carlos Alexandre Fortuna, ressalta que a construção do Centro de Visitantes será também uma resposta para o uso turístico de Jurubatiba, há 11 anos transformado em unidade de conservação federal.
- Na área de Macaé, por ficar próximo ao bairro Lagomar e ter uma linda lagoa logo na entrada, o Parque sempre recebeu uma pressão turística muito forte. O Centro de Visitantes será o primeiro passo para a ordenação de visitação a Jurubatiba. Teremos também a parceria da Guarda Municipal de Macaé, que terá um destacamento ambiental funcionando conosco, comentou.
De acordo com ele, o Centro de Visitantes terá segurança 24 horas, com dois vigilantes – um do Instituto Chico Mendes e um contratado pela Petrobras/Transpetro. O local também será a sede administrativa do Parque em Macaé. Concluído o Centro, a expectativa é de que o próximo passo seja a construção de um quiosque, posto de salvamento e sinalização de trilhas próximo à Lagoa de Jurubatiba. Com uma área total de 14 mil hectares, Jurubatiba também corta os municípios de Carapebus e Quissamã.
Também participaram da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta o gerente de Urbanismo e Saneamento das Comunidades da Câmara Permanente de Gestão, Hermeto Didonet, o gerente setorial da Região Sudeste da Petrobras, Ronaldo Henrique Gomes Lima, o assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio de Almeida, a funcionária da Secretaria Jussara Correia de Aguiar, o coordenador de Meio Ambiente da Transpetro, Antônio Luiz Félix, o auditor ambiental Marcos César dos Santos e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Fernando Barreto, além dos advogados da Petrobras e da Transpetro.