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Rodovia continua interditada para o tráfego de caminhões e ônibus
O tráfego de veículos leves e microônibus está liberado na Rodovia RJ-142, conhecida como Serra Mar. Agora, os foliões já podem comemorar e curtir o Carnaval no distrito do Sana, na Região Serrana de Macaé. A medida se estende mesmo após a festa, mas a rodovia continua interditada para o tráfego de caminhões e ônibus.
A decisão do juiz titular da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paulo Wagner Guimarães Pena, foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (11) atendendo a solicitação da Procuradoria Geral do Município de Macaé, através de ofício e relatório encaminhados pelo procurador Executivo, Márcio Certório Klayn.
Em sua conclusão, o juiz afirma que a liberação foi concedida após laudo emitido por fax pelo presidente do Departamento de Estrada de Rodagem (DER-RJ), Henrique Alberto Santos Ribeiro, no fim da tarde desta quinta, informando que a estrada se encontra em condições de trafegabilidade.
A decisão foi imediatamente comunicada, também por fax, ao comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), coronel Aristeu Leonardo Tavares, que mantém a barreira policial na rodovia apenas para impedir a passagem de caminhões e ônibus.
O juiz observou ainda que não liberou para caminhões e ônibus porque as dimensões desses veículos são incompatíveis com as características da rodovia onde, em alguns trechos, houve deslizamentos de terra no ano passado.
- A Procuradoria de Macaé vai ingressar com novas medidas judiciais visando resolver definitivamente o problema da rodovia, informou o procurador Márcio Klayn.
A RJ-142 foi interditada desde março de 2009, mas a barreira policial foi intensificada no dia 2 último quando só podiam passar pela rodovia moradores e comerciantes que apresentassem aos policiais comprovante de residência nas áreas cortadas pela estrada, que é a via principal de acesso ao distrito macaense de Sana, por Casimiro de Abreu.
Moradores reclamaram e só então a Procuradoria de Macaé tomou conhecimento do que acontecia, uma vez que, conforme explicou o procurador, o município não é parte no processo de interdição da rodovia, cujos réus são o DER-RJ e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão que foi extinto.
O pedido de interdição da rodovia foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de uma Ação Civil Pública, em 19 de março de 2009. O objetivo foi impedir as obras que estavam sendo realizadas entre Casimiro e Nova Friburgo, no distrito de Lumiar e, em alguns trechos, ofereciam riscos aos transeuntes, de acordo com laudo emitido na ocasião pelo Grupamento de Apoio Técnico (GAT) do MP, após deslizamento ocorrido naquele trecho.