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O fumo está liberado somente nas áreas ao ar livre
A partir desta quarta-feira (18) já está em vigor a Lei 5.517/09, para ajudar a conter os malefícios do fumo passivo, a terceira causa de morte evitável do mundo - atrás apenas do tabagismo ativo e do consumo excessivo de álcool. A secretaria de Saúde de Macaé, que está de acordo com a lei estadual, iniciou na última semana um ciclo de palestras com donos de hotéis, bares e restaurantes para orientá-los sobre a nova lei.
Segundo a gerente do Programa de Tabagismo, a pneumologista Cláudia Magaldi, a equipe e a Vigilância Sanitária também irá promover palestras nos setores públicos municipais para orientar os funcionários, além de distribuir material informativo sobre as novas regras.
- Os fumantes precisam se conscientizar que a partir de agora é proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo Estado do Rio, alertou lembrando que os trabalhos de orientação prosseguem nos próximos meses.
Depois do processo de orientação e esclarecimento sobre a lei, a fiscalização vai ser feita por agentes da vigilância sanitária. Os donos de estabelecimentos de uso coletivo total ou parcialmente fechados que não coibirem o fumo em seus ambientes estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil.
Alguns comerciantes da cidade já aderiram à nova lei e não permitem que os clientes fumem dentro de seus estabelecimentos. O empresário Luiz Renato Martins, proprietário de bares e restaurantes da orla dos Cavaleiros, é um exemplo.
Luiz Renato conta que após participar da reunião promovida pela Secretaria de Saúde tirou todas as dúvidas e imediatamente aderiu às novas regras. “Há dois meses que estamos nesta campanha. Desde segunda-feira nós não temos área para fumantes e toda nossa equipe foi orientada para não aceitar que fumem no interior do estabelecimento. Fumar somente na calçada”, disse.
O empresário acrescentou que aprova a lei estadual e que a mesma chegou para ficar. “Achei uma excelente idéia o estado do Rio de Janeiro aderir à mesma lei que já vigora em outros estados. Trabalhamos com alimentação e o aroma do cigarro não é nada agradável”, ressaltou.
Onde pode ou não fumar :
Boates, Bares, lanchonetes e restaurantes - Não é permitido fumar no interior desses estabelecimentos. Nenhum tipo de fumódromo ou área reservada para fumantes está autorizado. O cigarro será permitido somente em mesas na calçada, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas e parede, que impeçam a fumaça de entrar no estabelecimento. No caso de toldo sobre as mesas, permite-se o fumo se as laterais e a frente do mesmo estiverem livres para circulação do ar.
Transportes - Não é permitido fumar em táxis, ônibus, metrôs, trens e barcas.
Ambiente de trabalho - Não é permitido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado.
Hotéis, motéis e pousadas - Não é permitido fumar nas áreas fechadas de uso comum desses estabelecimentos, como saguões de entrada, corredores e restaurantes. A lei não proíbe fumar no interior dos quartos.
Escolas e universidades - Não é permitido fumar nas áreas fechadas de uso comum dessas instituições, como salas de aula, corredores e refeitórios. O fumo está liberado somente nas áreas ao ar livre de universidades.
Shoppings - Não é permitido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado. Nas áreas ao ar livre, como estacionamentos sem cobertura, fumar é permitido.
Praças e parques - O fumo está liberado nas áreas ao ar livre de parques e praças.
Praias - o fumo é permitido na areia e em quiosques abertos.