Foto: Márcio Siqueira
Secretarias de Cultura, Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Coordenadoria Especial de Posturas e Procuradoria Geral do município participaram
A formatação da Lei e regulamentação da atividade dos artistas de rua, em Macaé, foi discutida nesta quinta-feira (27) pelo governo junto aos integrantes do Conselho Municipal de Cultura.
As regras que irão definir os direitos e as adequações para as apresentações dos artistas, mediante as diretrizes do Código de Posturas do município, foram discutidas por representantes das Secretarias de Cultura, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, junto à Coordenadoria Especial de Posturas e Procuradoria Geral do município.
A proposta é definir também os critérios de utilização dos espaços públicos da cidade, além dos parâmetros para utilização de equipamentos que acompanham a atividade dos artistas.
“O objetivo é alinhar propostas, discutir a viabilidade das regras e construir um instrumento jurídico que assegura a atuação dos nossos artistas de rua, de acordo com as normas estabelecidas. O diálogo é o principal caminho para promover todos os avanços que desenhamos para a cultura da nossa cidade”, afirmou o secretário de Cultura, Leandro Mussi.