Fundamental para o funcionamento de empresas potencialmente poluidoras, desde que se tornou obrigatório em todo o país, através da Lei Federal 6.938/81, o licenciamento ambiental (LA) foi tema de debate, nesta quarta-feira (3), entre autoridades no assunto, no programa ‘Fim de Tarde’, da Rádio 101 FM, parceira do evento. O debate fez parte da programação da Semana Ambiental preparada pela prefeitura.
A Mesa Redonda foi promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semmaurb), órgão que faz o procedimento administrativo, permitindo a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
Estiveram presentes Dionê Castro, Gerente do Núcleo de Apoio à Gestão Municipal – Nugam, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Maxwell Vaz, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo; Reinaldo Bozelli, Coordenador dos Pólos Educativos do Norte Fluminense e Região (projeto Pólen) da UFRJ e o biólogo, Guilherme Sandenberg – Técnico em Meio Ambiente da Semmaurb.
Sob o comando do radialista Reginaldo Silva, os debatedores teceram uma série de comentários acerca do tema. O secretário Maxwell Vaz abriu a mesa redonda falando que o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP) nasceu com o objetivo de regulamentar os impactos causados pelo empreendimento, tais como a capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões para a atmosfera e ruído, bem como seu potencial de risco e que o nosso município está emitindo as licenças.
- O Licenciamento Ambiental é de extrema importância para os empresários locais. Precisamos esclarecer as pessoas que precisam operar seus negócios, sobre sua importância – disse, colocando que o município tem efetuado análise e licenciado as empresas que procuram a secretaria para sua regulamentação.
Dionê Castro, antes de falar do tema principal do debate, esclareceu que o Inea, resultante da junção da antiga Serla – Superintendência Estadual de Rios e Lagoas com a Feema – Fundação estadual de Engenharia do Meio Ambiente, criou o Nugam como uma política de descentralização, para fortalecer a participação dos municípios e conseqüentemente o Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Ela disse que é fundamental que as prefeituras estejam ligadas ao Nugam, revelando que em todo o Estado do Rio de Janeiro, 39 municípios são conveniados e colocou que a equipe técnica do setor está disponível para tirar dúvidas. Quanto à LA, a debatedora alertou para as atividades de pequeno porte como lava-jatos e oficinas mecânicas que isoladas podem até não causar estragos, mas, quando somam, podem causar impactos locais e desequilíbrio.
Dionê destacou a participação do município de Macaé no cenário ambiental. “Macaé é um dos municípios que mais tem contribuído no somatório ambiental. Pelo trabalho aqui executado, temos a certeza de que Macaé será um modelo de gestão ambiental” acentuou.
De acordo com o coordenador do projeto Pólen, Reinaldo Bozelli, como entusiasta e propagador do tema disse que os promotores do debate estão no caminho certo. “Vejo novos tempos para o Meio Ambiente em Macaé e parabenizo a iniciativa, porque é necessária muito boa vontade para trabalhar o Licenciamento Ambiental” disse, complementando mais adiante que “quando esse tema vem para o Rádio é que a gente vê que a população toma posse das informações sobre o processo de democratização da utilização dos recursos naturais”. Bozelli exaltou a parceria da Rádio 101 FM no processo de educação ambiental.
O técnico ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Guilherme Sandenberg, por sua vez, colocou a palavra desafio como ponto central do seu debate. “Desafio é a palavra que se encaixa para haver mudança de postura e de paradigmas numa cidade que cresce acelerada como Macaé. “O somatório das pequenas questões positivas é que irão minimizar os impactos ambientais”.