A prefeitura de Macaé abre, nesta quinta-feira (12), das 8h às 17h, novo cadastro para a casa própria, dentro do Programa Habitacional do município. Desta vez, está prevista a construção de mais 550 unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com verbas do Ministério das Cidades e contrapartida do município. O cadastro va até domingo. Também devem comparecer de quinta a domingo à Incubadora as famílias que já são cadastradas no PAR para a entrevista sócio-econômica, etapa final para a assinatura do contrato de financiamento de 752 apartamentos.
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral, os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial.
- As chances de Macaé em conseguir os recursos para mais este empreendimento são reais, já que fizemos outras duas parcerias com o Ministério das Cidades, também pelo PAR. Temos o projeto pronto, a garantia da contrapartida da prefeitura e o local para o empreendimento, que tem toda infra-estrutura. Vamos construir estas duas unidades na Ajuda, na mesma área onde, no final deste mês, entregaremos 252 apartamentos, feitos pelo mesmo programa, que soma um total de 756 unidades habitacionais em Macaé. O empreendimento deve custar cerca de R$ 20 milhões - explica o presidente da Emhusa.
O cadastramento será feito até o próximo domingo, na sede da Incubadora de Cooperativas, na Ajuda de Baixo. Podem se cadastrar famílias com renda entre R$ 900 e R$ 2 mil e funcionários das forças de segurança pública – policiais civis e militares e bombeiros – com renda de até R$ 2,8 mil. Para se cadastrar, os interessados devem levar originais da carteira de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência, Outro detalhe importante é que a pessoa não pode ter restrição cadastral.
De acordo com Cabral, as novas unidades deverão seguir o mesmo modelo das que serão entregues na Ajuda e no Novo Cavaleiros. Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro cada. Para este novo empreendimento, o imóvel deverá ser financiado por R$ 37 mil e o beneficiado terá 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Famílias já cadastradas: entrevistas até domingo
As famílias já cadastradas pela Emhusa para os 752 apartamentos Programa de Arrendamento Residencial (PAR) têm até domingo (15) para fazer as entrevistas sócio-econômicas, uma das exigências da Caixa Econômica Federal para a liberação do financiamento. Quem ainda não fez a entrevista deve ir de quinta-feira (12) a domingo à sede da Incubadora de Cooperativas, na Ajuda de Baixo, das 8h às 17h.
De acordo com o presidente da Emhusa, José Cabral, quem não fizer a entrevista corre o risco de perder o financiamento. “Estamos agilizando este processo porque a entrega das 256 unidades da Ajuda já está marcada para o próximo dia 26. Quem não for na entrevista, até domingo, pode perder o financiamento. O imóvel poderá ser repassado para as famílias que fizerem parte do novo cadastro que será aberto esta semana”, explica Cabral. As entrevistas são feitas pela empresa Contato Imobiliária, contratada pela Caixa, que vai orientar cada um sobre a documentação necessária para a assinatura do contrato.
Os 256 apartamentos do PAR, na Ajuda, estão praticamente prontos, faltando apenas pequenos detalhes de acabamento. A obra será entregue pelo prefeito Riverton Mussi no próximo dia 26, às 10h. O PAR faz parte da Política Habitacional do município, e inclui outros 496 apartamentos no Novo Cavaleiros, que também estão e fase final de obras. As unidades são destinadas a famílias com renda entre R$ 900 e R$ 2 mil e para funcionários das forças de segurança pública.
Em outra parceria com o Governo Federal, também já começaram as obras das 47 primeiras casas destinadas aos moradores de áreas de risco da Ilha Leocádia (Nova Malvinas) – ao todo, serão 422 unidades habitacionais. Na Ajuda, ao lado do Condomínio Cidadão Bosque Azul, onde já moram 307 famílias, estão em andamento as obras das primeiras 32 casas para mulheres chefes de família.