Foto: Ana Chaffin
O tratamento, no município, é feito na Irmandade São João Batista
Tornar Macaé uma referência no tratamento de câncer. Esse é objetivo da Lei Municipal 4.054/2014 publicada hoje (18), que destina uma contribuição social de 2% do faturamento bruto dos contratos das empresas fornecedoras da Prefeitura de Macaé para o Programa Pró tratamento do Câncer.
A contribuição social se dará em caráter complementar à implantação e manutenção do programa. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, ressaltou, na exposição de motivos enviada à Câmara dos vereadores, que a prestação de contas periódicas da aplicação dos recursos terá total transparência, com a participação da sociedade e do Poder Legislativo, por meio de audiências públicas.
O projeto, de origem do poder executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Para o vereador Júlio Cesar de Barros (PPL), líder da bancada do governo, o assunto é de grande relevância para o município, já que hoje muitas pessoas se deslocam para outras cidades para fazer o tratamento.
A regulamentação da lei com os procedimentos para administrativos para retenção e destinação da contrapartida será feita em 30 dias.