Foto: Cris Costa
Equipe da CPG comemora assinatura do acordo com o governador Sérgio Cabral
Macaé está na lista dos 61 municípios fluminenses que assinaram na tarde desta sexta-feira (25) com o governador Sérgio Cabral o acordo de cooperação técnica do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam). O programa tem como objetivo potencializar os investimentos dos municípios e apoiar a profissionalização da gestão.
Representando o prefeito Riverton Mussi na solenidade, o presidente da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, lembrou que Macaé já sai na frente no acordo por já ter implantado o seu Escritório de Gerenciamento de Projetos (EPG).
- A criação da Escritório foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, e aqui agradeço à sensibilidade do presidente da Casa, Paulo Antunes. É uma estrutura enxuta, com funcionários do quadro da prefeitura, e não representa nenhum gasto extra para o município. Agora, com este acordo de cooperação, vamos conseguir seguir o exemplo do Governo do Estado, que através do seu EGP consegue em curtíssimo prazo obter a adimplência do estado e economizar recursos públicos, pontuou Romulo Campos.
O Pecam prevê o estabelecimento de acordos de cooperação técnica entre o Estado e os municípios. O programa está dividido em quatro fases: garantia da adimplência, captação de recursos, gestão de convênios e gerenciamentos de projetos.
- Aqui se encontra um time de craques: prefeitos que têm experiência nas diversas áreas das atividades de política-pública. Em minha opinião, o maior voto é o da credibilidade, por mais que ele demore bastante. Quando mudamos a estrutura do serviço público, a qualidade aumenta extraordinariamente. O que estamos fazendo hoje é política com P maiúsculo. Temos que trabalhar para mudar o estado, disse o governador durante a solenidade.
O coordenador do EPG-Macaé, Hermeto Didonet, ressaltou que com a assinatura do termo de cooperação vai proporcionar novas ferramentas para melhorar os processos de controle dos convênios, além, claro, de aumentar a captação de recursos para o município. “Nosso EPG já está atuando com treinamentos, e com o apoio do estado, vamos poder fazer muito mais”, ressaltou.
O gerente de Mobilidade Urbana da CPG, Jorge de Brito Batista, lembrou que foi através do EPG que o Governo do Estado conseguiu captar para o Rio 30% dos recursos de R$ 500 milhões do Governo Federal com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no qual Macaé é um dos municípios beneficiados.
Também presente na solenidade, o gerente de Cidade Digital da CPG, Juvêncio Papes, lembrou que a equipe do escritório de Macaé já começou a levantar dados de todos os convênios da prefeitura com os governos do Estado e Federal para um diagnóstico do município. “Já foi feito este trabalho nas secretarias de Assistência Social e de Educação, e será feito em todas as instâncias do governo”, afirmou.
Mais recursos para os municípios
De acordo com o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, atualmente, 60 municípios estão inadimplentes com o Governo Federal. “Através do Pecam, passaremos nossos conhecimentos para eles se reerguerem. Assim, eles receberão mais recursos e estarão aptos para executá-los”, explicou.
Orientados pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio), criado em agosto de 2007 e vinculado à Secretaria da Casa Civil, os municípios que aderiram ao programa receberão orientações para potencializar a captação de recursos e apoio para a profissionalização de sua gestão.
- Ao assumir o governo, verificamos que o Estado tinha mais de 60 convênios no sistema do controle de inadimplência do Governo Federal. Com a fundação deste EGP, sabíamos que geraríamos muitos recursos para o Estado. Então, fizemos uma limpeza destes convênios. O resultado foi satisfatório, pois restituímos ao Governo Federal R$ 150 milhões. Hoje, o Estado está totalmente adimplente – comemorou Fichtner.
De acordo com o secretário da Casa Civil, um dos grandes desafios do EGP-Rio foi o de recuperar a credibilidade do Estado, garantir a adimplência do governo e tornar o Rio de Janeiro referência nacional na gestão de contratos.
- Hoje, o Governo do Estado tem 560 convênios com o Governo Federal, somando recursos de mais de R$ 5 bilhões. Estes convênios são todos controlados e fiscalizados pelo EGP-Rio. Captamos seis vezes mais recursos no nosso governo do que foi captado no governo anterior. E mais, este EGP não apenas gerencia o convênio, como ajuda controlar o andamento das ações que tramitam no estado. Com isto, vamos tornar o Estado do Rio de Janeiro mais eficiente - disse Fichtner.
A equipe de 12 pessoas, que compõem o EGP-Rio é especializada em gestão de projetos. O coordenador geral o EGP-Rio, José Cândido Muricy e em 2009, o grupo tornou-se referência até para outros estados e prefeituras porque resolveu questões problemáticas e já captou cerca de R$ 4,5 bilhões para o estado fluminense.
Hoje, os projetos e convênios de todas as secretarias têm de passar pelo escritório. Assim, o EGP-Rio se dedica a acompanhar o andamento de cada projeto e possíveis riscos.
- O objetivo do Pecam é transferir esse conhecimento que adquirimos, sugerindo uma estrutura de elaboração de um plano de ação, visando a adimplência. Estamos passando a fórmula, o modelo. Com a implantação do EGP-Rio há dois anos, conseguimos ampliar em 100% os recursos captados pelo estado do Rio, explicou Muricy.
Estiveram presentes na assinatura o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; o prefeito de Valença e presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Vicente Guedes, entre outras autoridades.
* Com Assessoria de Imprensa do Governo do Estado