Macaé foi um dos destaques na entrega da Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria 100 melhores prefeitos da América Latina. Entre os municípios que receberam o prêmio, Macaé foi uma das poucas cidades que nos últimos anos apostaram no investimento em novas formas de aumentar a arrecadação tributária, diminuindo assim a dependência dos recursos dos royalties do petróleo. Acompanhado do secretário especial de Finanças, Cassius Ferraz, o prefeito Riverton Mussi recebeu o prêmio na noite desta quarta-feira (28) no Senado Federal, em Brasília.
- Essa certificação confirma que estamos no caminho certo para tornar Macaé cada vez mais independente dos royalties, que não são nenhum benefício, mas sim uma compensação financeira pelos impactos que o município sofre por ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos. Criar novas formas de aumentar a arrecadação, sempre com muita transparência, ajuda a tornar a nossa economia mais forte, comentou o prefeito.
O secretário de Finanças, Cassius Ferraz Tavares, lembrou que os esforços de Macaé em aumentar a arrecadação de recursos próprios também foram reconhecidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que em um estudo, apontou a cidade como exceção entre os municípios brasileiros que recebem recursos dos royalties. Para aumentar a arrecadação, o município apostou em inovações como a reformulação do Código Tributário, que oferece maior segurança fiscal às empresas, e na implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica e do ISS eletrônicos
O certificado, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), foi baseado no crescimento econômico de Macaé nos últimos três anos, e foi entregue pelo presidente da entidade, o prefeito de Cubatão (SP), Clermont Silveira Castor. Além de Macaé, outros 69 municípios brasileiros e 20 da América Latina receberam a certificação. O evento, realizado há 13 anos, foi organizado pela Organização Brasil Américas.