Depois de entrar na lista dos 100 melhores municípios do país, com a Certificação Internacional Município e Cidadania, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), Macaé teve mais um reconhecimento do seu crescimento econômico. Estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado na edição do último domingo (25) do jornal O Globo, aponta que Macaé está na contramão das cidades que recebem royalties, investindo em novas formas de aumentar a arrecadação tributária e diminuindo a sua dependência dos recursos do petróleo.
Na lista dos 10 municípios usados como exemplo pela reportagem, Macaé é a única cidade com aumento na arrecadação própria. O estudo comparou a arrecadação de royalties por habitante com a arrecadação tributária, também por habitante. Quissamã está em primeiro lugar na arrecadação de royalties per capita, com R$ 6.909,45, e com apenas R$ 314,59 de arrecadação tributária. Em Macaé, quarta colocada em arrecadação de royalties, com R$ 2.013,02, a arrecadação tributária está em R$ R$ 1.092,86, número maior do que Campos, que tem de arrecadação tributária per capita de R$ 201,86.
A CNM considera Macaé uma das poucas exceções na área tributária. De acordo com o estudo, a cidade tem forte peso na arrecadação do ISS por conta da Petrobras e de outras empresas prestadoras de serviços na área offshore. O secretário de Finanças, Cassius Tavares, explica que em Macaé os royalties não são encarados como receita, mas como compensação pelos impactos sofridos pelo município nos últimos 30 anos por conta do petróleo.
Para aumentar a arrecadação, o município apostou em inovações como a reformulação do Código Tributário, que oferece maior segurança fiscal às empresas, e na implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica e do ISS eletrônicos.
Entre os impostos, o ISS foi o que teve mais incremento. Em 2004, a arrecadação com o tributo foi de R$ 72,6 milhões. Em 2007, quando foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, o número saltou para R$ 156,6 milhões. Comparando com 2006, foi um crescimento de 41,22%, de acordo com o secretário especial de Finanças, Cassius Tavares.
- Desde 2005, nosso principal objetivo sempre foi implantar ações que ajudassem a aumentar o orçamento municipal, e estamos conseguindo superar nossas metas. Hoje, a Secretaria de Finanças de Macaé é considerada um case de sucesso e exemplo para outros municípios. A Nota Fiscal Eletrônica, por exemplo, já é uma realidade e uma facilidade a mais para as empresas, dando também toda transparência na arrecadação do imposto. Até março deste ano, o ISS já arrecadou para o município R$ 45 milhões graças a este sistema, disse o secretário.
ICMS e IPTU
Em relação ao ICMS, a arrecadação saltou de R$ 97,5 milhões em 2004 para R$ 140,9 milhões em 2007. E os recursos do imposto vêm crescendo ano a ano: comparando com 2006, o aumento do repasse em 2007 foi de 21,56%. Para aumentar a arrecadação do IPTU, imposto que sempre teve uma representação pequena dentro do orçamento, a prefeitura fez em 2006 o recadastramento imobiliário. Resultado prático da ação: a arrecadação dobrou. Em 2004, O IPTU representou R$ 2,7 milhões para os cofres públicos. Em 2007, foram R$ 7,2 milhões. O mesmo aconteceu com o ITBI, que passou de R$ 2,4 milhões em 2004 para R$ 5,1 milhões em 2007.
O aumento na arrecadação de impostos significa uma forma de incrementar o orçamento do município, que hoje ainda tem cerca de 50% de seus recursos vindos dos royalties da exploração de petróleo. Se por um lado a arrecadação dos impostos aumentou no ano passado, o repasse dos royalties feito pela Agência Nacional do petróleo (ANP) diminuiu 15,21% em relação a 2006 por conta da queda do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.