Dados do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apontam Macaé como o município com o melhor Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) no Estado do Rio de Janeiro, segundo pesquisa da Unicef.
O Índice de Desenvolvimento Infantil é um instrumento que contribui para a formulação e o monitoramento de políticas públicas orientadas à primeira infância no Brasil. Seu objetivo é ajudar o País a atingir os compromissos assumidos na Declaração do Milênio. “A necessidade de promover e desenvolver políticas públicas orientadas especificamente para os primeiros seis anos de vida motivou o Unicef a criar o Índice de Desenvolvimento Infantil. O IDI serve como ponto de partida para uma análise dos problemas da primeira infância por parte de governos e demais atores sociais, como comunidades e a própria família”, ressalta Rita Ippolito, consultora do Unicef que coordena o programa Escola em Ação em Macaé.
O IDI está baseado na idéia do cumprimento dos direitos das crianças estabelecidos pela convenção sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os dois marcos reconhecem que toda criança tem direito à sobrevivência sadia, ao desenvolvimento pleno e à proteção contra todas as formas de discriminação, exploração e abuso”, destaca Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
O índice varia de 0 a 1: quanto mais perto do 1 mais condições acriança tem de sobreviver, crescer e se desenvolver durante a primeira infância. A diferença entre o IDI de determinado estado ou município (por exemplo, de 0,482,) e o valor 1 equivale ao “caminho” que é preciso percorrer para alcançar o nível máximo possível. “O valor máximo significa que todas as crianças com menos de seis anos do município moram com pais que têm mais de quatro anos de escolaridade e que o direito a serviços básicos de saúde materno-infantil e pré-escola está plenamente garantido” explica Marilena Garcia, vice-prefeita e secretária de Educação de Macaé.
Macaé alcançou a pontuação de 0,886, superando a média do estado brasileiro mais bem colocado, que foi São Paulo com 0,856.O IDI é composto por quatro indicadores básicos: número de crianças menores de seis anos morando com pais com escolaridade precária, cobertura vacinal em crianças menores de um ano, cobertura pré-natal de gestantes e crianças matriculadas na pré-escola.
O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é mantido e coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos -SEDH da Presidência da República, juntamente com 14 Ministérios que constituem o Comitê Gestor da Agenda Social. Os esforços do Observatório também são dirigidos para integrar estados, municípios, organizações nacionais e internacionais como parceiros no fortalecimento do projeto e na manutenção de suas bases de dados.