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Reunião aocnteceu no Parque Atalaia
Macaé como sede da I Conferência Regional de Saúde Ambiental. Este foi o principal tema tratado na primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), nesta quinta-feira (16), no Centro Administrativo (CA) do Parque Atalaia.
Durante a reunião, que objetivou também esclarecer aos conselheiros sobre o trâmite legal de renovação do colegiado, formado por instituições governamentais, não governamentais e empresariais, já nomeadas pelo município e que aguarda a somente publicação da portaria, o secretário executivo, Eduardo Tavares, elencou como prestação de contas, os trabalhos executados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semmaurb), neste primeiro semestre do ano.
De acordo com Tavares, a proposta de Macaé sediar a Conferência Regional de Saúde Ambiental, que compreende os municípios de Campos, Quissamã, Carapebus, Macaé, Cardoso Moreira, São Fidelis e São Francisco de Itabapoana, partiu da Comissão Organizadora (COE) da Secretaria de Estado do Ambiente. “Como a conferência estadual acontece nos dias 15, 16 e 17 de outubro, a proposta é que a regional seja realizada até o dia 11 de setembro”, disse.
Os conselheiros do COMMADS concordaram em deliberar e aprovar a sugestão estadual na próxima reunião extraordinária que deverá ocorrer no dia oito de agosto, às 14h, no auditório do Núcleo de Pesquisas Ecológicas (Nupem/UFRJ). Nessa data, os titulares do conselho, já totalmente regulamentados com a nomeação e publicação das instituições que o compõe, irão decidir pela 3ª. Conferencia Municipal de Meio Ambiente ou a 1ª. Conferência Regional de Saúde Ambiental.
O assessor especial da Semmaurb, Hélio de Almeida ressaltou a importância da reunião extraordinária.
- A reunião foi muito importante, na medida em que esclareceu aos conselheiros o funcionamento institucional do colegiado, dentro da expectativa que a sociedade tem de fomentar as questões ambientais. Quanto à escolha de Macaé para sediar a primeira conferencia regional, isso demonstra o reconhecimento do Governo do Estado pela atuação do nosso município na proteção do meio ambiente – destacou.
O secretário do conselho relatou aos participantes, formados pelos segmentos do poder público, empresarial e da sociedade civil os ganhos que o município teve neste semestre de 2009, através das ações da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Dentre as ações executadas pela Semmaurb, enumeradas pelo secretário executivo do Commads destacam-se a emissão de 35 licenças ambientais aos empreendedores instalados em Macaé; o combate aos crimes ambientais de caça ilegal, desmatamento e lançamento de esgoto in natura nas praias; Criação de um ECO-ponto central para coleta seletiva e implantação do aterro e centro de tratamento de resíduos de construção civil e inertes; Solicitação do plano de encerramento do aterro Cabiúnas e acompanhamento das operações do aterro sanitário São Sebastião dos 40; Aquisição do decibelímetro, equipamento medidor de pressão sonora; resgate da mobilidade urbana e aceleração do projeto Casas Proletárias e a formação de 75 novos agentes ambientais, entre outros.