Niterói - Fruto do bom relacionamento com o governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já é realidade para Macaé, através do repasse de verbas para a execução de medidas de infra-estrutura, como habitação, saneamento e transportes. Nesta sexta-feira (04), o prefeito Riverton Mussi participou da 52a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói. Em pauta, os chefes do Executivo discutiram o programa nacional e a relação com as prefeituras.
Em Macaé, as obras do PAC estão direcionadas para os bairros da Nova Holanda e Nova Esperança, com investimentos totais de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões do PAC e R$ 2 milhões da prefeitura. Segundo o prefeito Riverton Mussi, o projeto passou pela avaliação técnica do Ministério das Cidades. Estima-se que 30% da verba será investida em habitação e 70% em infra-estrutura, seguindo as regras pré-estabelecidas pelo governo federal.
– Não pudemos investir antes em melhorias na Nova Esperança porque o bairro é uma área do Estado, que sofreu com a invasão. Pela lei, a prefeitura não poderia realizar nenhuma obra na localidade. Porém, com a aproximação com o governo estadual, a localidade será entregue à prefeitura e o restante, pertencente a iniciativa privada, já foi assinada a desapropriação. Com isso, poderemos implementar, através dos recursos a serem liberados pelo PAC, as obras de urbanização e infra-estrutura de toda Nova Holanda e Nova Esperança – declarou o prefeito.
Representando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a subsecretária executiva da pasta, Miriam Belchior, apresentou as ações do PAC nacionalmente. Criado em 2007, o programa do governo federal engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas até 2010, e tem o objetivo de acelerar o crescimento do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503 bilhões.
– Os municípios têm participação direta no PAC. É preciso comprometimento dos prefeitos para que façamos juntos uma grande intervenção em áreas prioritárias de cada cidade, permitindo que a localidade possua toda infra-estrutura necessária e uma melhor qualidade de vida aos cidadãos - afirmou Miriam.
A representante da Casa Civil disse ainda que é importante que os municípios realizem um monitoramento das ações do PAC. Por meio de um relatório bimestral, competem as autoridades a realização de video-conferências, a avaliação do empreendimento e o fornecimento de soluções e responsabilidades, definindo os pontos críticos de cada projeto, são exigências feitas pelo governo federal.
Além dos recursos do PAC, a prefeitura de Macaé está desenvolvendo projetos para captação de recursos para habitação. Segundo a diretora de projetos especiais da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), Alessandra Aguiar, a Caixa Econômica Federal já deu o aval para esse novo projeto.
– A Caixa viu o projeto e agora estamos adequando-o para captar R$ 30 milhões para a construção de moradia popular na Nova Esperança, além da implantação do Projeto Nova Esperança Digital, de acesso à internet e telefonia – ressaltou Alessandra.