Coordenar e deliberar as ações de implementação do Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (Pronasci). Este foi o principal objetivo da primeira reunião dos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Macaé (GGIM), conduzida pelo secretário de Gestão Integrada, Edmilson Jório, que apresentou membros e representantes dos órgãos e entidades designados para o grupo.
Foram definidas as seguintes ações. Em primeiro lugar, aprovar o Relatório de Informações à secretaria executiva do Pronasci; definir as localidades atendidas pelo Programa, até 2012; aprovar a implementação de ações estruturais, de execução municipal, ainda este ano, como a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública do município, até no máximo dia 18 de junho, e a formação de guardas municipais com a utilização dos Telecentros de Inclusão Digital e do programa Macaé Inteligente, para acessar os cursos disponibilizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Segundo o secretário de Gestão Integrada, executivo do Gabinete, foram assim definidas as prioridades de atendimento pelo Pronasci, até 2012: em primeiro lugar, Malvinas e Botafogo, ainda este ano; em 2009, Nova Holanda; em 2010, Novo Horizonte e Campo d’Oeste; em 2011, Lagomar; e, em 2012, Fronteira.
- Malvinas e Botafogo deverão receber, ainda este ano, ações sociais de execução municipal, de integração do jovem e da família, com a atuação de equipes multidisciplinares e do grupo Mulheres da Paz. Também funcionarão os projetos Jovem Cidadão e Reservista Cidadão, para a qualificação profissional, além da instalação e modernização de espaços culturais (pontos de cultura) e de pontos de leitura, enumerou o secretário do Gabinete.
A aprovação da implementação de ações sociais de segurança e convivência, também de execução municipal, deverá trazer mudanças significativas para Malvinas e Botafogo, conforme explanação do secretário. “Contaremos com a implantação de um telecentro de inclusão digital, e vamos incentivar a prática de esportes e lazer na cidade. Vamos aprovar a criação de um espaço urbano seguro nesses bairros”, disse.
Outro item constante da pauta foi a consolidação da atual estrutura do Conselho Comunitário de Segurança Pública. O presidente do órgão, Marco Maia, secretário executivo de Turismo, argumentou que segurança envolve, também, posturas, concordando com o secretário Jorge Tavares, que sugeriu a inclusão dos procuradores de Justiça no Gabinete.
O secretário de Desenvolvimento Local, Jorge Aziz, e o secretário de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, justificaram a escolha de Edmilson Jório para estar à frente do Gabinete em Macaé. “O ministro da Justiça disse que deveria ser escolhida uma figura neutra, sem envolvimento político- partidário, para ocupar a secretaria executiva do GGIM. Daí, a escolha de Edmilson Jório”, completou Aziz.
O coordenador das Ações Estruturais do Promimp/RJ, Henrique Vianna, elogiou – desde a apresentação das idéias - os trabalhos desenvolvidos no município e enviados ao Ministério da Justiça, em Brasília. “O GGIM é o canalizador das demandas da sociedade, e Macaé faz um bom trabalho. Sugiro a criação de postos policiais permanentes, buscando-se a integração com a comunidade. Estivemos nos Estados Unidos, fazendo pesquisa sobre a dotação de material, armamentos, viaturas. Os órgãos de segurança de lá, depois de gastarem mais de um bilhão e meio de dólares, concluíram que o mais eficaz seria a instalação desses postos policiais permanentes na comunidade”, concluiu Vianna