Foto: Kaná Manhães
Durante o encontro, os secretários ambientais conheceram o programa de recuperação do óleo, implantado no Rio de Janeiro e trocaram experiências
Secretários ambientais de seis municípios fluminenses estiveram reunidos nesta quarta-feira (26), no auditório do Paço Municipal para deliberar o destino do óleo usado na região. O convite para que o município pudesse sediar o encontro partiu da Secretaria de Ambiente do Estado (SEA), com o objetivo de apresentar o Prove - Programa de Recuperação do Óleo Vegetal.
Participaram do encontro os secretários ambientais de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Conceição do Macabú, Casimiro de Abreu e de Macaé. Na oportunidade, o assessor da SEA, Eduardo Caetano, acompanhado pela assessora do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carmen Lucarine, explanou aos participantes o programa do Governo Estadual que já está implantado no município do Rio de Janeiro e que utiliza as cooperativas para a coleta do óleo usado.
- Viemos aqui mostrar o Prove a alguns municípios do norte fluminense com a finalidade de aumentar a rede de captação do óleo usado, através de cooperativas. É preciso recuar com a grande quantidade de óleo usado que é despejada no ralo e conseqüentemente na rede de esgoto. Essa prática indevida acarreta danos irreparáveis ao meio ambiente. Por isso temos que tratar do ambiente dando destinação correta aos resíduos, seja na fábrica de sabão ou ração animal ou até na geração de bio-combustível – disse Caetano.
Ele mostrou aos secretários ambientais as vantagens da utilização das cooperativas no processo, mas sugeriu também que a coleta fosse feita através das empresas coletoras de lixo ou ainda pelas secretarias municipais de transporte. Além disso, Caetano manifestou interesse para que todos sejam signatários do convênio de descentralização na gestão ambiental, no que concerne a emissão de determinados tipos de licenças ambientais.
Segundo a representante do Inea, Carmen Lucarine, os municípios podem também dar uma destinação correta ao óleo usado com a descentralização das licenças ambientais. “Ao conceder licença aos empreendedores as prefeituras podem requisitar como forma de compensação ambiental, o recolhimento do óleo usado”, alertou.
Para o assessor especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semmaurb), Hélio de Almeida, a reunião foi bastante proveitosa e a municipalização do Prove é apenas uma questão de tempo.
- Recentemente foi sancionada pelo prefeito Riverton Mussi, lei que trata especificamente do tratamento deste resíduo, o que demonstra a posição de vanguarda da atual administração com as questões ambientais, linha está que vem sendo observada desde o início da gestão, conforme demonstra o presente encontro. Vamos apoiar a campanha com outras ações de políticas públicas para acabar com essa prática de descarte irregular óleo usado, principalmente em ralos, pois isso acarreta danos irreparáveis ao meio ambiente, contaminando rios e mananciais hídricos, onerando os custos nas Estações de Tratamento de Água (ETAs), entre outros, assegurou.
Durante a reunião, os participantes conheceram legislações específicas acerca da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e lubrificantes, como programa de tratamento e reciclagem que está sendo realizado no município de Rezende e a prática de uma cooperativa de reciclagem do Rio de Janeiro que coleta nas escolas, condomínios, associações e outros estabelecimentos mais dois mil litros de óleo usado por mês.
Estiveram presentes no evento os secretários Max Almeida (Rio das Ostras), Carlos Alberto (Carapebus), José Ricardo Pedruzzi (Quissamã), Hélio de Almeida (Macaé), Vania Mattos (Casimiro de Abreu), o técnico Paulo César, representando Marcos Couto (Conceição do Macabú), além de representantes de instituições ambientais como a Febracom, Switchiwg Engenharia, Biofibra Saneamento e a Cooperativa “Eu quero Liberdade”.