O Prefeito, Riverton Mussi, comunicou a desfiliação de Macaé da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) seguindo a posição da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) que nesta sexta-feira (26) distribuiu nota a todos os municípios do estado.
De acordo com o comunicado, que foi assinado pelo Presidente da AEMERJ e Prefeito de Valença, Vicente Guedes, “os Municípios do Estado do Rio de Janeiro consideram inaceitável a proposta apresentada pela CNM, que prejudica os interesses do nosso Estado e dos nossos Municípios, não foi discutida com a AEMERJ – Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, que a considera inconstitucional”.
A nota prossegue afirmando que “os Municípios Fluminenses por entender que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro, estão todos se desfiliando da referida entidade. Os Municípios Fluminenses não reconhecem no presidente Paulo Ziulkoski nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos Royalties e Participação Especial consagrados pela Constituição Federal”.
O documento também aponta para o fato de que a proposta apresentada por Ziulkoski, não foi alvo de discussão: “o mais grave é que a proposta que o Presidente da CNM apresentou na data de hoje não foi objeto de discussão em Assembleia Geral da entidade que é composta por toda Diretoria da CNM e Presidentes das Associações Estaduais”, finaliza a nota.
- Não vamos ficar aliados a uma entidade que apoia medidas prejudiciais a nossa cidade e aos municípios fluminenses e ameaça o pacto federativo -, disse Riverton Mussi.