O Governo Federal vai beneficiar nove municípios da região Norte Fluminense com ações em infra-estrutura e cidadania, através do programa Territórios da Cidadania, que acontecerá em cooperação com o Governo Estadual. Macaé está entre a cidades a serem beneficiadas, juntamente com Campos, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.
- A inclusão de Macaé neste programa é mais uma certeza de que escolhemos o caminho certo, ao optar pela aproximação cada vez maior com o Governo federal e com o Governo do Estado, com o foco em parcerias que visem o atendimento às áreas mais carentes do nosso município, disse o prefeito Riverton Mussi, lembrando de ações já realizadas em parcerias, como a construção de cerca de duas mil casas populares, a ampliação do abastecimento de água e a inclusão da Nova Esperança no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa foi lançado no Palácio da Guanabara, na quarta-feira (18), pelo governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, pelo ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Benedita da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
O programa, de acordo com o ministro Edson Santos, reforça,, ao lado do Bolsa Família e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o compromisso do Governo Federal na superação de dificuldades, sejam elas regionais, sociais ou raciais.
- O país tem mais de dois milhões de famílias reassentadas na reforma agrária, pescadores, agricultores familiares, indígenas e comunidades quilombolas. É objetivo do Governo Federal, além da região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, atender a 120 áreas, beneficiando 38 milhões de pessoas, a maior parte no meio rural, disse o ministro Edson Santos.
A região Norte Fluminense conta com mais de 12 mil agricultores familiares, duas mil famílias assentadas, 3,7 mil famílias de pescadores e cinco comunidades quilombolas. O orçamento de R$ 116 milhões será empregado nas ações de infra-estrutura e cidadania. A meta do Territórios da Cidadania é beneficiar essas comunidades com 56 ações focadas à região, envolvendo programas sociais, de infra-estrutura em estradas e apoio à agricultura, com investimentos beneficiando principalmente a área de agricultura familiar.
Para o governador em exercício Pezão, o programa completa as ações de interiorização que o governo do Estado já vem realizando. Pezão colocou que, em 2009, o governo do Estado vai iniciar um amplo programa de saneamento e infra-estrutura, direcionado ao interior fluminense.
O Programa Territórios da Cidadania
O Programa Territórios da Cidadania foi lançado em 25 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais e beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008. O Territórios da Cidadania combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.
O programa envolve 15 Ministérios, com ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.
O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos” como ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.