A prefeitura de Macaé lançou nesta segunda-feira (12) a iniciativa de criar uma comissão em Macaé e na região Norte Fluminense para discutir os efeitos das recentes descobertas do pré-sal na Bacia de Campos. A proposta apresentada pela prefeitura segue iniciativa do Governo Federal, que vai criar uma comissão interministerial para o pré-sal.
A iniciativa de Macaé foi elogiada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, durante a abertura da Rio Oil & Gás Expo and Conference. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e comitiva da prefeitura participaram da abertura do evento, no Riocentro.
- Acho excelente essa idéia porque toda preparação para esse novo cenário pré-sal é muito importante. Vamos ter o potencial da Bacia de Campos duplicado ou triplicado, o que vai ter efeitos importantes para Macaé, tanto em crescimento, quanto em problemas – ressaltou Júlio Bueno, que foi ao evento representando o governador Sérgio Cabral.
A comissão também teve o apoio do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernandez y Fernandez, que colocou a instituição à disposição para participar da comissão. "Iniciativa como esta são sempre bem-vidas”, ressaltou. Outra instituição que já confirmou apoio à comissão é o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
De acordo com o secretário de Indústria e Comércio de Macaé, Guilherme Jordan, a comissão tem como principal objetivo levantar todos os impactos da exploração do petróleo na camada pré-sal na Bacia de Campos, além de lutar pela defesa dos royalties para a cidade e região. A meta também é reverter esse desenvolvimento econômico para os municípios e questionar a tramitação de projetos de leis que
pedem uma drástica mudança da distribuição dos royalties.
A prefeitura de Macaé defende a permanência da distribuição dos royalties do petróleo conforme critério estabelecido hoje, no qual a Secretaria do Tesouro Nacional repassa a compensação financeira aos estados, municípios e à União segundo as leis 9.478/97 e 7.990/89. O principal argumento é o impacto social causado pelo arranjo produtivo do petróleo e do gás.
A proposta é que a legislação que rege os campos já em exploração seja mantida. Já para as novas descobertas, como os megacampos de Tupi e Júpiter, a prefeitura aceita a abertura de discussões. O campo BM-S-11 (Tupi), tem reservas estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo. Já o BM-S-24 (Júpiter), a 37 quilômetros de Tupi, ainda não teve suas reservas de gás natural avaliadas. Os dois campos são as primeiras descobertas pré-sal anunciadas pela Petrobras.