Durante um encontro com cerca de 100 empresários no Blue Tree, nesta quinta-feira (25), a Secretária Estadual de Ambiente, Marilene Ramos, anunciou a criação de uma Agência Regional do Instituto Regional de Meio Ambiente em Macaé. O Instituto vai fundir a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) em uma única instituição, com o objetivo de simplificar os trâmites de emissão das licenças e autorgas necessárias para os empresários.
A construção do novo Aterro Sanitário de Macaé está em fase de conclusão pela prefeitura. De acordo com Marilene Ramos, o Governo do Estado desapropriou um prédio próximo a Praça Mauá onde vai funcionar o Instituto Regional de Meio Ambiente a partir do dia dois de janeiro de 2009. Os três órgãos serão extintos e todos os documentos irão passar por uma única etapa de trâmite processual. "Muito pode ser simplificado com o Instituto e a redução dos prazos será o maior ganho, não ultrapassando seis meses para as entregas", disse a secretária para os empresários.
Em Macaé, a agência tem previsão de ser inaugurada em oito meses. "O projeto da agência foi elaborado e a licitação da nova sede do Instituto está em andamento. A agência vai funcionar próxima ao Terminal da Praia do Pecado", informou.
Essa política de descentralização já é realidade em Macaé quando em fevereiro foi assinado um convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado permitindo a emissão de licenças pelo município desde que sejam projetos que independam de estudo de impacto ambiental.
Marilene falou sobre a importância da recuperação ambiental e do papel da iniciativa privada nesse momento de união entre os governos. "Queremos uma aliança pelo saneamento no estado inteiro. Vamos unir forças pela coleta e tratamento do esgoto para acabarmos com os lixos. Por meio dos incentivos e das parcerias público e privada vamos conseguir avançar na área ambiental, inclusive com a renaturalização do Rio Macaé. Apenas 25% do esgoto no estado é tratado, temos 41 lixões de prefeituras e mais os clandestinos. Com tantas tecnologias ainda vivemos na idade média no que se refere ao meio ambiente".
A Secretária Estadual de Ambiente, Marilene Ramos, anunciou também a liberação da licença ambiental para o funcionamento do novo aterro sanitário, construído pela prefeitura de Macaé em área de dez alqueires, às margens da BR-101.
Aterro - O novo aterro sanitário terá capacidade para receber os resíduos da cidade por pelo menos mais 20 anos. Macaé produz diariamente cerca de duzentas toneladas de resíduos sólidos. A área do aterro tem de 26 a 27 metros de profundidade.
Além do recebimento do lixo, outras atividades estão previstas para funcionar em uma Central de Tratamentos de Resíduos, tais como: uma usina de reciclagem de resíduos sólidos urbanos; uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, o chamado lixo hospitalar; uma estação de tratamento de efluentes líquidos para tratar o chorume produzido no aterro e o lodo do esgoto doméstico proveniente de caminhão limpa-fossa.