A prefeitura de Macaé iniciou nesta quarta-feira (5) uma ação de fiscalização conjunta na orla da Praia dos Cavaleiros. O objetivo é identificar possíveis ligações irregulares de esgoto e impedir o lançamento in natura na areia da praia. Se for comprovada ligação irregular, o comerciante poderá ser multado em até 48 mil URMs* e responder a processo por crime ambiental.
A ação - realizada pelas secretarias de Meio Ambiente, Serviços Públicos, Obras e Coordenadoria de Vigilância Sanitária - visitou dezenas de bares e restaurantes, além de algumas propriedades. A equipe intensificou o trabalho de fiscalização e constatou se existem águas sendo jogadas nas galerias pluviais a céu aberto ou esgoto sendo lançado na praia.
Na fiscalização desta quarta-feira, a equipe identificou um vazamento de águas em frente a um restaurante. O proprietário foi notificado e multado em 10 mil URM’s - cada URM tem o valor de R$ 1,80, o que equivale a R$ 18 mil a multa. Outro estabelecimento da orla que foi fiscalizado foi um prédio de três andares. No local, a fiscalização constatou ligação clandestina. O proprietário foi intimado a apresentar o projeto de edificação, no que tange à parte sanitária. Outro local fiscalizado foi um conjunto de lojas, onde a equipe detectou duas saídas de águas servidas para a galeria pluvial.
- Esta é mais uma fiscalização de rotina, onde além de orientarmos, solicitamos as adequações necessárias. Esta ação vai se estender por toda a cidade. Começamos pela orla porque o verão vem aí e com isso as praias ficam cheias. Se houver esgoto in natura escoando para o mar poderá gerar as doenças típicas do verão, comentou o fiscal de obras das redes de manutenção e saneamento da Semusp, Cláudio Pinto.
A equipe alertou os comerciantes para que não façam ligações nas redes coletora e pluvial e explicou que quando os projetos dos estabelecimentos comerciais são aprovados na Secretaria Municipal de Obras, uma das observações feitas é quanto a vazão da água servida é compatível com a quantidade de pessoas que freqüentam os bares e restaurantes. Os fiscais também orientaram para que os proprietários construam suas fossas e sumidouros, que devem ser limpas periodicamente para evitar vazamentos.
- Nos locais onde não existe rede de esgotamento sanitário há a obrigatoriedade para que sejam feitas fossas filtro e sumidouros. Só há a aprovação e liberação do habite-se após ser constatado esse item, disse o fiscal Cláudio Pinto.
As equipes de Fiscalização Ambiental, de Obras e de Serviços Públicos, juntamente com a equipe de Vigilância Sanitária visitaram também um hotel e um clube, mas não encontraram nenhuma irregularidade.
Conheça algumas doenças típicas de verão e como se dá o contágio causado por parasitas, vírus e bactérias que são provocadas pelo lançamento de esgoto in natura nas praias:
- Amebíase (água contaminada com cistos provenientes de fezes humanas),
- Esquistossomose (contato direto com água onde há larvas provenientes de caramujos),
- Ascaridíase (consumo de água onde há o parasita Áscaris Lumbricoides),
- Giardíase (consumo de água onde há o parasita Giárdia Lamblya),
- Hepatite viral tipo A e poliomielite (consumo ou banho com água contendo urina ou fezes humanas),
- Meningoencefalite (consumo ou banho com águas contaminadas),
- Cólera (consumo de água contaminada por fezes ou vômito de algum indivíduo contaminado),
- Leptospirose (água contaminada por urina de ratos e apresenta maior perigo em águas próximas a depósitos de lixo e em áreas sem esgotamento sanitário),
- Febre tifóide (ingestão de água ou alimentos contaminados),
- Gastroenterites (ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes),
- Desinteria bacilar (série de bactérias causam, através da ingestão de água sem tratamento, severas formas de diarréias, formando um quadro de febre, dores e mal estar geral).