RIO – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta sexta-feira (13), durante solenidade de posse da nova secretária estadual do Meio Ambiente, Marilene Ramos, no Palácio Guanabara, que aprova a iniciativa do prefeito Riverton Mussi de implantar em Macaé o Parque Natural Municipal da Praia do Pecado, que será uma Unidade de Conservação Municipal. A implantação do parque foi decretada pelo prefeito no final de abril.
- Apoiamos a ampliação das unidades de conservação nos municípios e inclusive a Lei do ICMS Verde visa estimular prefeitos a melhorar a questão do lixo, da qualidade da água e da criação de áreas verdes – disse o ministro do Meio Ambiente, que conversou com o prefeito Riverton Mussi, o ex-secretário de Meio Ambiente de Macaé, Henrique Emery e o atual secretário, Márcio Galardo, sobre políticas estruturantes para o setor.
Carlos Minc classificou como "muito positivo" o pleito do prefeito Riverton Mussi de ampliar o número de unidades de conversação em Macaé. O prefeito agendou reunião com a nova secretária do Meio Ambiente para conversar sobre a fixação da Lagoa de Imboassica, a Serra da Cruz, além do Parque do Pecado, como novas unidades de conversação.
Mussi lembrou que o objetivo do Parque do Pecado é a preservação do meio ambiente e a consolidação de um espaço de lazer ecológico na cidade. "A comunidade reivindicava há 20 anos a criação do Parque da Praia do Pecado, que será voltado para a ecologia. A área vai resgatar o meio ambiente local para fins ecológicos e de lazer ordenado", comentou o prefeito.
De acordo com o ex-secretário de Meio Ambiente de Macaé, Henrique Emery, a dragagem do Rio Macaé, o início da obra do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) – cuja área foi doada pela prefeitura – são outras reivindicações junto à secretaria Estadual de Meio Ambiente. "O INEA é a fusão de todos os órgãos ambientais do Estado, como o IEF, a Serla e a Feema. Uma das ações do INEA é a emissão de licença ambiental que necessite de EIARIMA", disse, se referindo ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
O secretário de Meio Ambiente, Márcio Galardo, lembrou que graças ao convênio assinado entre Riverton Mussi e o governador Sérgio Cabral, a prefeitura de Macaé emite licença ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte. A medida facilita também a instalação de empresas na cidade e na região, desburocratizando o processo.
Na solenidade de posse da nova secretária, Sérgio Cabral pontuou que a ida de Minc para o Ministério de Meio Ambiente será importante para injetar força no setor ambiental nacional com foco no desenvolvimento sustentável. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o secretário Executivo de Marketing de Macaé, Décio Braga, entre outras autoridades, participaram do evento.
Parque do Pecado é reivindicação de duas décadas
O Parque Natural Municipal da Praia do Pecado é um remanescente de restinga em Macaé e uma reivindicação de duas décadas de ambientalistas, ecologistas, surfistas e outros militantes de causas ambientais da cidade. O anúncio da desapropriação da área - de 170 mil metros quadrados - foi feito pelo prefeito, durante cerimônia de certificação promovida pela Associação de Surf de Macaé (ASM) no Tênis Clube, sede praia, em abril.
De acordo com o decreto 097/2008, a desapropriação "é declarada de caráter urgente e tem a finalidade de proteger e conservar as características naturais e ambientais da área, objeto deste decreto, tornando-a passível de desenvolvimento sustentável para atender ao bem-estar da população macaense".
A área de restinga da Praia do Pecado possui fauna e flora variados com espécies diversas de répteis, pássaros como canários e coruja-buraqueira e até sabiá-de-praia, que está em extinção no litoral brasileiro. A vegetação inclui espécies como cacto, goiabeiras, pitangueiras, bela-emília, flamboyant, espada-de-são-Jorge e pita.