Foto: Arquivo Secom
Obras começam pela rede de esgoto da comunidade
O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal autorizaram a liberação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade Nova Esperança, em Macaé. A ordem de serviço para o início dos trabalhos será entregue ainda esta semana à empresa vencedora da licitação, a BAS Engenharia. As obras fazem parte de mais uma parceria firmada pelo prefeito Riverton Mussi com o governo federal, e prevêem a urbanização completa da localidade.
Em reunião com a subsecretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Alessandra Aguiar, nesta terça-feira (20), equipes de engenheiros da Caixa e da Secretaria de Obras definiram o início das obras para a primeira semana de fevereiro. De acordo com Alessandra, a verba já foi liberada pelo Governo Federal, mas o projeto feito pela prefeitura teve que passar pelas exigências técnicas feitas pela Caixa. “Foi apenas uma questão de burocracia, mas agora já está tudo definido”, informou a subsecretária.
As obras vão começar pela implantação da rede de esgoto do Nova Esperança, uma das comunidades mais carentes de Macaé. Ao todo, serão R$ 12 milhões em investimentos. A maior parte dos recursos – R$ 10 milhões – vem de recursos do PAC. Na parceria, a prefeitura entra com uma contra-partida de R$ 2 milhões.
Paralelamente às obras, a prefeitura em parceria com o Governo do Estado, vai entregar aos moradores os títulos de propriedade dos terrenos. Concluída a instalação da rede de esgoto, o projeto continua com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem e pavimentação em cinco mil metros de rua.
O projeto inclui ainda a construção de uma praça com centro Comunitário, unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e de 64 unidades habitacionais, que serão destinadas às famílias em maior de situação de risco social. O projeto também inclui a implantação de pelo menos dois projetos sociais – uma cooperativa de reciclagem e uma fábrica de beneficiamento de pescado.
Macaé está entre as cinco cidades do país – fora as capitais - que receberam a verba máxima do PAC. O secretário municipal de Habitação, José Cabral, lembra que o Nova Esperança existe há cerca de 10 anos, e a prefeitura nunca pôde fazer nada pela localidade porque se tratava de uma área de invasão. “Fizemos acordos com o Governo do Estado e uma família, que eram os proprietários, e hoje a área pertence à prefeitura”, lembrou.