Nova Esperança: verba para obras está à disposição do município na Caixa Econômica

19/08/2009 09:44:21 - Jornalista: Maria Izabel Monteiro

A localidade de Nova Esperança está sendo beneficiada com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. As obras são resultado da parceria de Macaé com o Governo Federal. Macaé está entre as cinco cidades do país – fora as capitais - que receberam a verba máxima de R$ 10 milhões para investimento em infraestrutura básica, como saneamento e urbanismo.

Os investimentos totais para a Nova Esperança são de R$ 12 milhões - R$ 10 milhões do PAC e R$ 2 milhões da prefeitura. A verba do Governo Federal, segundo informou a subsecretária de Urbanismo, Alessandra Aguiar, já está à disposição do município, na Caixa Econômica Federal (CEF), assim como a contrapartida do município.

Alessandra Aguiar informou também que as obras no bairro vão acontecer em duas fases. A primeira contempla a instalação da rede de esgoto, que foi iniciada, mas parou porque a empresa vencedora da licitação abandonou as obras por não querer cumprir as exigências técnicas do município para as obras. “A prefeitura vai convocar a segunda colocada na licitação para dar prosseguimento aos trabalhos”, disse Alessandra Aguiar.

Paralelamente às obras, a prefeitura em parceria com o Governo do Estado entrega aos moradores os títulos de propriedade dos terrenos. Concluída a primeira fase, com instalação da rede de esgoto, acontecerá a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Segundo a subsecretária, a segunda fase das obras, que contempla a drenagem, pavimentação em cinco mil metros de rua e urbanização de toda localidade, já foi liberada pelo Tribunal de Contas do Estado. “Com a liberação pelo TC, a prefeitura vai abrir, na próxima semana, a licitação para as obras. Depois de realizada a licitação, as ações devem começar em cerca de 30 dias. As obras no bairro já poderiam estar adiantadas, mas sofreram atraso pelo abandono da empresa vencedora da primeira fase e pela demora da liberação pelo Tribunal de Contas. Agora, as obras vão andar e, em breve, a localidade terá um outro aspecto, com a infraestrutura urbana capaz de oferecer aos moradores melhor qualidade de vida”, disse Alessandra.

O projeto inclui ainda a construção de uma praça com centro Comunitário, unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e de 64 unidades habitacionais, que serão destinadas às famílias em maior de situação de risco social. O projeto também inclui a implantação de, pelo menos, dois projetos sociais – uma cooperativa de reciclagem e uma fábrica de beneficiamento de pescado.

O projeto de melhorias do Nova Esperança passou pela avaliação técnica do Ministério das Cidades. Trinta por cento da verba será investido em habitação e 70% em infra-estrutura, seguindo as regras pré-estabelecidas pelo Governo Federal.

Para o prefeito Riverton Mussi as obras no bairro vão trazer aos moradores uma vida melhor, num local com toda infraestrutura urbana.“Nosso maior objetivo é melhorar a qualidade de vida da população do Nova Esperança com intervenção em habitação e infra-estrutura. O projeto para o Nova Esperança é voltado para zonas de interesse social. Fizemos o projeto de acordo com o Plano Diretor do município– afirmou o prefeito.