A secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, já assinou a licença que autoriza o funcionamento do novo aterro sanitário de Macaé. A Licença de Operação (LO) do novo aterro, que foi construído às margens da BR-101, deverá ser publicada no Diário Oficial do estado em alguns dias, de acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), permitindo o recebimento dos resíduos da cidade já na próxima semana. A entrada em operação do novo aterro permitirá o encerramento do aterro sanitário localizado em Cabiúnas e cuja capacidade se encontra esgotada.
Segundo o subsecretário de Serviços Públicos, Jonas Siqueira, o novo aterro se encontra pronto e a prefeitura estava aguardando apenas a referida autorização. “Falta apenas a publicação, que é um trâmite burocrático. Mas a licença já foi assinada pela secretária na sexta-feira passada. É apenas uma questão de poucos dias para que possamos passar a dispor os resíduos da cidade no novo aterro sanitário”, disse.
Jonas explica, ainda, que no processo de liberação da Licença de Operação, a Feema solicitou alguns pequenos ajustes de fácil atendimento e que não prejudicou a autorização de funcionamento. “Já estamos com toda a logística pronta para começar a operar no novo aterro sanitário”, frisou.
O novo aterro sanitário foi construído em grande área de 10 alqueires, às margens da BR-101, logo depois do Trevo dos 40, no sentido Macaé-Rio de Janeiro. As obras seguiram os parâmetros exigidos pela legislação ambiental, o que possibilitou a liberação da LO pelo governo do estado, através da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema).
O novo aterro foi construído porque o atual, situado em Cabiúnas, já estava saturado. As obras de construção foram liberadas, no final de 2007, pela Feema. Elas começaram em janeiro deste ano e sofreram, no início, um atraso devido às chuvas do começo do ano.
A área do novo aterro foi cuidadosamente escolhida e a preparação desse local atendeu a todas as exigências ambientais, pois os estudos para a construção envolveram a viabilidade ambiental da área, o tipo de vegetação, a distância do local da região de moradia da população, a existência ou não de corpos hídricos e a forma de acesso, segundo informou o secretário de Serviços Públicos, Delorme Ramos.
- Para construir o aterro, foi seguida a legislação e a grande área vai contemplar também a reciclagem do lixo e o desenvolvimento sustentável da cidade - disse Delorme Ramos.
Na área onde se situa o aterro, será implantada a Central de Tratamento de Resíduos, com o projeto de coleta seletiva, a formação de cooperativas de catadores, a construção de uma usina de reciclagem de entulho de obra e mini-auditório para programa de educação ambiental, prédios administrativos, balança, entre outros equipamentos.
A área do aterro tem de 26 a 27 metros de profundidade. O lixo será colocado por etapa. Quando os caminhões chegarem trazendo o lixo, esse lixo é lançado no solo e coberto com barro retirado do próprio local e assim sucessivamente.
Macaé produz diariamente cerca de duzentas toneladas de resíduos sólidos. A melhoria no serviço de limpeza urbana está entre os benefícios que o município terá com a construção do novo aterro, que tem capacidade para receber os resíduos da cidade por mais de 20 anos. Além do recebimento do lixo e da usina de reciclagem de resíduos urbanos, outras atividades estão previstas para funcionarem na Central de Tratamentos de Resíduos: uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, o chamado lixo hospitalar; uma estação de tratamento de efluentes líquidos para tratar o chorume produzido no aterro e o lodo do esgoto doméstico proveniente de caminhão limpa-fossa.