Com a missão de apresentar propostas de políticas públicas que possam gerar o desenvolvimento sustentável ao município, foram empossados, na quinta-feira (10), no auditório do Paço Municipal, os 63 novos membros do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé.
A posse foi presidida pelo secretário Especial de Desenvolvimento Sustentável e vice-presidente do Fórum, Juvêncio Claro Papes, representando o presidente Riverton Ramos Mussi – Chefe do Poder Executivo de Macaé. A secretária executiva do Programa, Alba Corral, que também fez parte da mesa deu as boas vindas aos novos colegiados.
O destaque do evento ficou por conta da maior participação do empresariado local, que, em função do desenvolvimento econômico da cidade, ganhou mais espaço, numa composição tripartite e paritária com o governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil organizada. A ampliação para o empresariado abriu o leque para a inclusão de empresas multinacionais do ramo offshore e onshore instaladas em Macaé.
O vice-presidente do Fórum destacou o pioneirismo da Agenda 21 Macaé com relação às inúmeras Agendas 21 espalhadas por todo o Brasil quanto à forma de composição tripartite. “Não existe nenhum município brasileiro que possua uma Agenda 21 nesse formato”, disse Papes.
Ele ressaltou também o trabalho da secretaria executiva e o empenho de Alba Corral à frente desse trabalho, que de forma democrática chegou a essa composição.
Grupos de Trabalho Temáticos
Na oportunidade, o facilitador do evento, engenheiro Paulo Sérgio Barcellos, Coordenador dos Grupos de Trabalhos (GT’s), apresentou as novas temáticas dos grupos, que agora seguem modelados no Plano Diretor de Macaé, para que os membros empossados possam participar e se inscrever até o próximo dia 29.
Os temas apresentados para os grupos são: GT Desenvolvimento Urbano (urbanização e uso do solo, habitação, mobilidade, áreas públicas, patrimônio histórico e cultural, paisagem urbana, infra-estrutura e serviços de utilidade pública, pavimentação e requalificação urbana); GT Meio Ambiente (Política ambiental, recursos hídricos, saneamento, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e educação ambiental); GT Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida (trabalho, emprego e renda, educação, assistência social, saúde, culturas, esportes, lazer e recreação, segurança urbana e desenvolvimento comunitário); GT Desenvolvimento Sócio Econômico (turismo, agropecuária, pesca, indústria, comércio e serviços, economia do petróleo e ciência e tecnologia).
Diagnóstico
Um relatório final foi apresentado aos presentes pela professora Maria de Lourdes Ravallet do Amaral, coordenadora do antigo GT Pró-Jovem, contendo um diagnóstico da cidade, elaborado a partir de pesquisa com cerca de 500 jovens da cidade. O documento, que será encaminhado ao Poder Público Municipal como proposição para a formulação de políticas públicas, indica, entre outras coisas, que 90% dos jovens macaenses desejam saneamento básico nos bairros e aponta para a sociedade civil a responsabilidade social de cuidar do ambiente. O diagnóstico é um dos indicativos dos documentos da Agenda 21 Global para ser seguido pelos colegiados locais.
Nova composição
Veja quem são as instituições que a partir de agora representam os setores público, privado e a sociedade civil no novo quadro do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé: Segmentos do Poder Público (Municipal) - secretarias especiais de Governo, de Integração Governamental e Comunicação Social, de Planejamento, Finanças, Controle Interno, Infra-Estrutura, Cultura, Educação, Desenvolvimento Social e Humano, Saúde, Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Sustentável, Procuradoria Especial do Município e Câmara Municipal de Macaé; (Estadual) – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Centro de Recuperação e Integração de Atendimento ao Menor - CRIAM, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento e Pesca - SEAPPA e Agencia Estadual de Trabalho e Renda; (Federal) - Forte Marechal Hermes, Capitania dos Portos e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO (antigo IBAMA); Segmento Empresarial - FIRJAM, CDL, Rede Petro, Associação Comercial (ACIM), Petrobras, Sebrae, Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria de Petróleo e Afins (GEPS), Associação dos Bares e Hotéis e Grupo das empresas de bandeira internacional (IADC); Segmentos da Sociedade Civil Organizada – (Movimentos Comunitários) - Federação das Associações de Moradores de Macaé (FAMMA), Núcleo dos Portadores da Alegria (NDPA), Centro de Recuperação da Vida (CERVI); (ONG`s) – Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente, Amigos da Serra e CPESCA; (Sindicatos) – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e SINSERV; (Conselhos Profissionais) – OAB e ASSOCIART; (Instituições de Ensino Superior) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIMA), Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), Universidade de Desenvolvimento da Região Sul Mato-Grossense (UNIDERP) e Universidade Federal Fluminense (UFF); (Clube de Serviços) – Lions Clube Imbetiba e Lions Clube Macaé; (Segmentos Religiosos) - Católico, Evangélico e Espírita; (Conselhos Municipais) – Educação, do Direito da Criança e do Adolescente, do Trabalho, COMDERPA, COMMADS e CONIM; (Associações de Moradores) – Visconde de Araújo, Novo Botafogo, Imbetiba, Vilage Park, Trapiche e Glicério.