Orçamento: prefeito aumenta investimento na educação e saúde

Em 2010, os investimentos da prefeitura na Educação vão chegar a 30% da receita - 5% a mais do que a lei determina – e na Saúde, 25% - 10% acima do que é obrigação por lei. A informação foi passada nesta quinta-feira (29) pelo prefeito Riverton Mussi, durante audiência pública sobre orçamento do próximo ano realizada no plenário da Câmara, instalado no Fórum. Todos os vereadores e a sociedade em geral participaram da audiência.

- Vamos investir na melhoria física das unidades escolares, implantar a escola em tempo integral em todas as escolas até o final de 2011, inaugurar a Unidade de Emergências Pediátricas no início de 2010, transformar o atual o Pronto Socorro infantil em Hospital do Idoso. Outros projetos são as duas Unidades de Pronto-Atendimento em parceria com o governo do estado e o governo federal, além da Clínica da Família, entregar o Centro Cirúrgico da Serra, a nova Unidade Psiquiátrica. Já o Hospital da Mulher, na Barra, será maternidade, desafogando este serviço no Hospital Público Municipal – informou.

Segundo o projeto de lei do orçamento 2010, apresentado pelo secretário de Planejamento, Sérgio Martins, a previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 1 bilhão e 200 milhões. Do total, 60% virão de recursos próprios, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), entre outros, e 40% do repasse dos royalties do petróleo.

Já o gasto com a folha de pagamento de pessoal será de 36% da receita, bem abaixo do teto permito por lei. O dado foi elogiado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Antunes. “Em quase 90% dos municípios, a folha de pagamento chega a 60% do orçamento e em Macaé, vemos esse índice bem abaixo”, comentou.

Para a secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, está previsto o orçamento de R$ 129 milhões; para a Educação, R$ 110 milhões; para a Saúde, R$ 75 milhões; para Serviços Públicos, R$ 64 milhões. O total previsto para a administração direta é de R$ 678 milhões; e para a administração indireta, R$ 493 milhões.

Durante o pronunciamento na audiência pública, o prefeito destacou o investimento feito em Ensino Superior, como na construção da Cidade Universitária, o Bolsa Universitária, o Transporte Social Universitário e a gratuidade da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS).

- Buscamos outras fontes de receita para ajudar no custeio dos serviços públicos da cidade. Estamos montando a Zona Especial de Negócios para atrair mais empresas e gerar emprego na cidade; buscamos parceria da Autopista Fluminense, que envia os acidentados para o HPM sem contribuir com os custos – acrescentou o prefeito, citando que é fundamental a parceria com os governos estadual e federal.

Sobre o Programa Água Limpa, o maior investimento em saneamento e macrodrenagem feito em Macaé, o prefeito informou que está buscando parceria com o governo federal. “Vamos conseguir, já no ano que vem resolver parte dos problemas de alagamento da cidade”, disse.

Riverton anunciou também que no próximo ano a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Virgem Santa será concluída e até o final do ano a ETE Lagomar fica pronta. “Os projetos de infraestrutura e logística vão continuar em 2010, como a estrada de Santa Tereza e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, que estamos conversando com a Petrobras e o governo do estado”, informou.