Pais e responsáveis podem procurar durante o período de recesso escolar a Ouvidoria da secretaria de Educação, que funciona com a finalidade de servir como canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de Macaé. O setor, criado em 2010, está concluindo o balanço do atendimento deste primeiro semestre letivo. No entanto, para a volta às aulas, a meta da rede municipal é assegurar a qualidade dos serviços prestados nas escolas e em todos os setores operacionais da secretaria de Educação.
Hoje, em Macaé, a Ouvidoria da Educação é reconhecida por receber manifestações referentes a demandas envolvendo a educação do município como solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios quanto ao trabalho desempenhado pela equipe.
O Sistema de Ouvidoria da Secretaria de Educação tem como objetivo cadastrar e acompanhar os trâmites e providências dos atendimentos prestados aos cidadãos, seja pessoalmente, através da internet, telefone, ofício ou por e-mail. O atendimento é para um público que pode ser identificado ou se manter no anonimato. A intenção da rede municipal é permitir ao cidadão, de qualquer lugar e de diversas maneiras, a oportunidade de exercitar a sua cidadania.
A intenção do funcionamento da Ouvidoria da Educação é contribuir no aprimoramento dos serviços da secretaria, atuando como unidade de controle da eficiência buscando a satisfação do cidadão-usuário.
Todas as demandas recebidas, com exceção das anônimas, são encaminhadas e respondidas em curto prazo, a fim de que o usuário obtenha o retorno adequado para sua manifestação.
As reclamações, sugestões, informações e elogios referentes à administração municipal podem ser feitas na Ouvidoria Geral, através do número 0800-022-0237, que também mantém um canal no site da Prefeitura (www.macae.rj.gov.br). No caso da Educação, as solicitações podem ser feitas na sede da secretaria, na Rua Antero Perlingeiro, nº 402, no Centro, e pelo número (22)2762-2373, além do canal na página da Educação no site da prefeitura e do endereço eletrônico ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br.