O período do defeso em rios e lagoas teve início este mês e vai até o dia 28 de fevereiro de 2009. A informação foi passada por meio de uma Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nº 195. De acordo com o coordenador de fiscalização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), Fernando Barreto, o objetivo principal é garantir a reprodução e o desenvolvimento de várias espécies de peixes.
Fernando Barreto acrescenta que a legislação prevê multas que variam de R$ 1.456 a R$ 17.472 mil, além da apreensão do material. Segundo ele, no período do defeso são permitidas a pesca com o uso do molinete, puçá e caniço de mão. Barreto explica que a fiscalização será intensa e deverá contar com o apoio da Guarda Ambiental, Guarda Florestal e Polícia Federal. "A Sema sempre é cobrada pelos órgãos ambientais para cumprir a legislação", enfatizou.
O coordenador conta que no ano passado o número de apreensões foi pequena, comparado ao mesmo período dos anos anteriores. "Acreditamos que isso se deve a uma maior conscientização por parte dos pescadores profissionais e esportistas", acrescentou.
Segundo o secretário Executivo de Meio Ambiente, Henrique Emery, com a abertura de barra da Lagoa de Imboassica no período da Piracema, a entrada de espécies marinhas na lagoa é maior.
- São siris, camarões, tainhas, robalos, entre outras espécieis que permanecem no local para se desenvolver. Por esse motivo nós pedimos a colaboração dos pescadores e esportistas para não pescarem na entrada da barra. Nossa fiscalização estará presente constantemente com a intenção de informar e conscientizar. Esperamos contar com a colaboração de todos, com a finalidade de evitarmos ações punitivas, solicitou Henrique Emery.
O pescador poderá obter maiores informações sobre o assunto na Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) pelo telefone 2762-4802 ou na própria Colônia de Pescadores de Macaé.