Defeso Municipal é um programa voltado aos pescadores
A Secretaria Adjunta de Pesca de Macaé convoca pescadores profissionais para que compareçam na sede do órgão entre os dias 14 e 18 fevereiro, de 8h às 17h. Na ocasião, eles serão orientados sobre as novas diretrizes do Defeso Municipal 2022.
O secretário adjunto de Pesca, Jair Gomes de Barcelos, lembra que o Defeso Municipal é um programa voltado aos pescadores, cujo objetivo geral é o de reduzir o desemprego na cidade, decorrente da paralisação periódica de setores da atividade pesqueira.
"O prefeito Welberth Rezende encaminhou à Câmara um projeto de Lei, com regras mais definidas que irão beneficiar os profissionais que realmente são do município. Essas mudanças são uma segurança jurídica tanto para o governo, quanto para os pescadores", enfatiza Jair.
O secretário ressalta que o Defeso Municipal visa a proteção de espécies marinhas durante os meses de março, abril e maio e, durante este período, é proibida a pesca do camarão e também a pesca em locais de piracema, com o uso de redes de trama pequena.
Ele acrescenta que o Projeto de Lei ainda será votado, mas é importante que os pescadores compareçam ao longo da semana na sede da secretaria para que obtenham todas as informações necessárias.
A Secretaria Adjunta de Pesca funciona na avenida Presidente Sodré, 305, no Centro (anexo ao Mercado Municipal de Peixes).