Pesquisa sísmica e ações compensatórias em debate

01/04/2009 11:36:24 - Jornalista: Alexandre Bordalo

Foto: Bruno Campos

Reunião aconteceu na terça-feira.

Buscando unir os pescadores das regiões dos Lagos e do Norte-Fluminense, a secretaria de Desenvolvimento Econômico e a subsecretaria de Pesca de Macaé, junto com membros da classe pesqueira de diversas cidades, se reuniram nesta terça-feira (31), no gabinete do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O tema referido foi a pesquisa sísmica e como obter medidas compensatórias devido a seus prejuízos à comunidade que vive da pesca como fonte de renda.

De acordo com o consultor da prefeitura de Macaé, Orlando Thomé, o resultado deste encontro - que reuniu um representante do poder público municipal e outro dos pescadores de Macaé, Cabo Frio, São Francisco de Itabapoana, Arraial do Cabo e Carapebus- foi a decisão de levantar de maneira consistente as informações necessárias para quantificar as perdas econômicas dos pescadores quanto à pesquisa sísmica.

- Este estudo leva à averiguação dos prejuízos pelas colônias de pescadores, uma vez que é importante saber quanto cada embarcação ganha em média por dia, partindo da premissa de que há dias em que os barcos são proibidos de irem ao mar por causa da pesquisa sísmica. A meu ver, este é o principal prejuízo, afirma o consultor.

Ele lembra que este é o ponto de partida para discutir com as empresas responsáveis pelas pesquisas e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os projetos para aplicar as medidas compensatórias previstas nas condições para licenciamento. As próximas reuniões serão no dia oito de maio na subsecretaria de Pesca de Macaé, enquanto o encontro geral será em Campos no dia 15 de maio.

As cidades ausentes nessa reunião no Macaé Centro – Campos, São Fidélis, São João da Barra, Rio das Ostras, Quissaman e Búzios – serão devidamente informadas e procuradas para participar dos próximos eventos.

Opinião dos Pescadores

Segundo o secretário e tesoureiro da Colônia Z3, Geilto Ribeiro da Silva, o encontro foi importante para que as decisões necessárias sejam tomadas, elevando a visão e o conhecimento da causa dos pescadores do litoral fluminense.

Já o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de São Francisco de Itabapoana, Nival Ornelas Ferreira, disse que tem ido a todos os encontros e pertence a uma região onde moram pescadores itabapoanenses. Para ele, a causa é justa. “Se há royalties para os municípios produtores de petróleo, também é justo que haja royalties para as comunidades pesqueiras, prejudicadas pelas pesquisas sísmicas, que além de afastarem os cardumes, dão prejuízos aos pescadores impedidos de irem ao mar, onde elas são realizadas por empresas prestadoras de serviços, que querem descobrir petróleo e gás”, comenta ele.

O subsecretário de pesca de Macaé, José Carlos Bento, disse que em sua opinião estão havendo avanços para tratar a questão, pois a formação da comissão está gerando conscientização em termos de encontro de soluções, além de novas perspectivas para os pescadores. “Quero ressaltar a importância do apoio técnico do consultor Orlando Thomé e do advogado Alexandre Scherman”, enfatizou ele.

José Carlos lembrou também que só em Macaé há cerca de duas mil pessoas que vivem da pesca, com aproximadamente 400 embarcações. “Espero um resultado onde ocorra justiça para os pescadores e suas famílias”, pontuou.

Pesquisa Sísmica

A pesquisa sísmica é realizada no fundo do oceano para descobrir a presença de petróleo e gás. Seis cabos vão ao fundo do mar, emitindo ondas sonoras para as diversas camadas do subsolo. Elas atingem até sete mil metros abaixo da terra, sob as águas. A cada camada do subsolo a onda retorna ao navio sísmico para efetuação da leitura.

Devido a esta pesquisa, peixes como peroá, guaibira e salema ou solteira já desapareceram, enquanto pargo, cação grande, pescado e curvina diminuíram significativamente no litoral fluminense. Essa pesquisa também influencia o Meio Ambiente, uma vez que a rota migratória de golfinhos e baleias é alterada. O itinerário para desova das tartarugas também é modificado.

As pesquisas sísmicas tiveram início em meados da década de 90, ocasionando prejuízos ao Meio Ambiente, ao setor sócio-econômico e às comunidades que vivem da pesca. São várias as empresas que fazem a pesquisa.