Foto: Kaná Manhães
Rafael hoje trabalha na Secretaria de Administração
Crianças e adolescentes de famílias em situação de risco social têm sido encaminhadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na Fronteira, para o Programa Nova Vida, ambos ligados à Secretaria de Assistência Social de Macaé. No Peti, as crianças atendidas, com idades entre sete e os 14 anos, têm atividades culturais, sociais e esportivas, no período do dia em que não estão na escola. Para alegria da equipe coordenadora do Peti, os adolescentes que completam a idade e por isso têm de sair do Peti continuam recebendo apoio desde o início de 2009.
A Secretaria de Assistência Social está inserindo as crianças e os adolescentes do Peti no Nova Vida, no qual ficam dos 14 até os 17 anos e 11 meses, recebendo meio salário mínimo por mês e atuando em órgãos públicos municipais meio período por dia.
Isto aconteceu com Rafael Lima dos Santos, de 14 anos. Hoje, ele trabalha na secretaria municipal de Administração, no período da manhã, enquanto à tarde cursa o sexto ano na Escola Professor Samuel Brust. No Peti, Rafael fez diversas atividades como, por exemplo, futebol e capoeira.
Sua mãe, Patrícia Conceição Costa Lima, disse que ele, graças ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil passou a conviver melhor com as pessoas, tendo assim uma infância mais saudável e ficando em casa com a família, ao invés de passar todo o tempo na rua, com ociosidade.
Segundo a coordenadora do Peti, Viviane Menezes, o programa colabora para que as crianças sejam resgatadas e tendo sua cidadania respeitada, com uma verdadeira inclusão social. “Várias crianças com vício das ruas, consideradas evadidas de suas escolas, têm sido reinseridas no mundo educativo e familiar”, conta ela.
- Para ficar no Peti, as crianças têm de ter 85% de freqüência em suas escolas. Nossa equipe leva instruções e orientações às famílias, por meio de visitas domiciliares, quando chamamos a atenção da célula familiar sobre as responsabilidades com a formação e a educação de seus filhos. Crianças, anteriormente pedintes em sinais de trânsito, são alvo de nossos trabalhos – afirma Viviane Menezes.
Em 2009, 20 adolescentes saíram do Peti e foram encaminhados diretamente para o Programa Nova Vida. “Acho fundamental a continuidade deste trabalho para beneficiar vidas. E isso só foi possível graças à intervenção do secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros”, salienta a coordenadora do Peti.
Leidimara Nunes Tavares, de 14 anos, está no Nova Vida, atuando como recepcionista no Posto de Saúde da Família do bairro Brasília. Sua mãe, a dona de casa, Maria do Carmo Nunes de Paulo, disse que a filha aprendeu pintura em tela e capoeira quando esteve no Peti. “Atualmente, ela está mais solta, mais desenvolta, ganhando seu próprio dinheiro no Nova Vida, sem ociosidade, com maior amadurecimento e tornando-se mais responsável”, testemunha.
Peti
Funcionando em Macaé há quatro anos, o Peti é fruto de parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Mas é a prefeitura que executa todos os trabalhos. A coordenação do Peti é formada pela coordenadora e pedagoga Viviani Menezes, pela assistente social Verônica Klein e pelo pedagogo Douglas Fontes
A equipe também promoveu projetos como o Revivendo Portinari e Recriando Tarsila. Neles, as crianças reproduziram telas desses pintores famosos. O trabalho contribuiu para aumentar a auto-estima e melhorar a convivência delas com suas famílias e com a sociedade.
Também foi realizado projeto na área de comunicação no qual o Peti coordenou rádio e jornal, levando as crianças a conhecerem mais profundamente os mecanismos de comunicação.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é constituído por duas salas de aulas, um refeitório e uma secretaria, localizando-se na Praça da Fronteira, sem número, atendendo pelo telefone 2763-0152.
Projetos Futuros
O Peti está organizando o projeto “Macaé, Quem te Vê, Jamais te Esquece”, quando 28 crianças pintarão em forma de grafite 28 telas, com pontos turísticos da capital nacional do petróleo. “No dia cinco de dezembro, a população poderá assistir a essa mostra, quando também haverá premiação”, comenta o pedagogo Douglas Fontes.
Para as mães das crianças, o Peti em parceria com a subsecretaria da Mulher realiza no mês que vem o projeto de geração de renda com as donas-de-casa. “Elas aprenderão quesitos como customização, artesanato, culinária e reaproveitamento de óleo de cozinha para fabricar sabão”, conta ele.
Programa Nova Vida
A coordenadora do Nova Vida Marília Nunes Bastos lembra que o programa busca resgatar valores como a família, dando sentido à inclusão para a capacitação. Ela ressalta que o programa visa conhecer a estrutura familiar e seu histórico, de modo que os conhecimentos colaborem para atendimento de toda a família, se esta precisar.
Segundo ela, o programa conta hoje com 321 adolescentes, alvo de constantes palestras sobre sexualidade, drogas e outros temas concernentes ao mundo deles. O programa atende a adolescentes de 14 a 17 anos e 11 meses.
O Programa Nova Vida deixou de ser um projeto da prefeitura de Macaé para tornar-se um Programa Municipal por intermédio da Lei 2.606/05. Sua meta é formar o jovem, incentivando sua profissionalização para posterior inserção no mercado de trabalho.
- Os jovens recebem meio salário mínimo por mês para trabalhar durante quatro horas por dia em diversas secretarias municipais e órgãos públicos estaduais e federais, explica Marília Nunes Bastos.
O principal objetivo do programa é incluir, promover e capacitar o jovem aprendiz, respeitando o seu caráter de pessoa em desenvolvimento conforme recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/90. Sua metodologia de trabalho consiste em acompanhamento psicossocial e pedagógico.
- Ainda buscamos que os jovens que deixam o programa por terem passado da idade sejam encaminhados ao primeiro emprego, com carta-referência do setor onde trabalharam enquanto estiveram no Nova Vida – completa a coordenadora. Ela finaliza dizendo que a equipe técnica do programa também é formada por profissionais de psicologia, assistência social, pedagogia, além do setor administrativo.