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O Petiauxiliar na educação de 100 crianças e adolescentes de sete a 14 anos
Num mundo cada vez mais globalizado, oportunidades surgem a cada instante. Porém, nem sempre chegam a todos. A exclusão social ainda insiste em permanecer, levando famílias inteiras a viverem, muitas vezes, abaixo da linha da pobreza, apesar dos esforços de todos os setores da sociedade.
Quem vive numa situação de risco como essa, se apóia em programas sociais, que dão oportunidades a quem precisa. É o caso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti, que integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona em Macaé desde 2002, no bairro Fronteira.
Cerca de 22 funcionários buscam diariamente auxiliar na educação de 100 crianças e adolescentes de sete a 14 anos que são divididas em dois turnos – manhã e tarde -, complementando o horário escolar, com atividades pedagógicas e cursos de artes. O resultado já pôde ser conferido em 2008, quando telas produzidas pelos estudantes foram leiloadas num evento beneficente e ajudaram a equipar uma das salas do programa.
Para auxiliar as famílias atendidas pelo Peti, o governo disponibiliza uma bolsa que varia de acordo com a renda per capita. Famílias em situação de trabalho infantil com renda per capita mensal até R$ 60 recebem uma bolsa no valor de R$ 50, acrescentada de mais R$ 18 por cada aluno (no máximo três) e mais R$ 30 para até dois adolescentes de 16 e 17 anos que estivem frequentando uma sala de aula.
A família que tiver renda de R$ 60 até R$ 120 recebe benefícios iguais pelos filhos, tirando o auxílio de R$ 50. Nos casos de renda superior, a bolsa paga é de R$ 40 para as famílias residentes nas áreas urbanas de capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Para as famílias de residentes em outros municípios ou em áreas rurais o valor da bolsa é de R$ 25.
Têm direito de receber a transferência de renda as famílias que assumirem os seguintes compromissos: retirada de todas as crianças e adolescentes de atividades laborais e de exploração; acompanhar o desempenho escolar, pois é preciso ter uma frequência mínima de 85% e participar de campanhas, como as de vacinação e de vigilância alimentar e nutricional.
Para a assistente social Verônica Klein Rocha, o Peti Macaé está cumprindo o seu papel e já é reconhecido pelas comunidades. “Além da Fronteira, atendemos crianças da Nova Holanda, Piracema e Lagomar. Fora isso, acontecem visitas frequentes na casa dos alunos e é gratificante ver como as famílias nos recebem, agradecidas pela oportunidade que seus filhos tiveram, quando foram encaminhados até aqui”, revela.
Apesar de ser aberta ao público, a maior quantidade de alunos chegou encaminhada pelo Conselho Tutelar, quando identificada alguma situação de trabalho infantil, buscando resgatar a cidadania e a promoção dos direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.
O programa está disponibilizado a todos os municípios, cabendo à Secretaria Municipal de Assistência Social realizar o cadastramento das famílias, crianças e adolescentes no CadÚnico e ofertar o serviço socioeducativo no âmbito de seu território.
- A fila de espera por uma vaga é grande, porque a sociedade reconhece a importância desse projeto. O apoio que recebemos do governo municipal é muito importante, pois várias secretarias também contribuem para que o Peti tenha cada vez mais sucesso, diz Verônica.
Ela se refere ao que pode ser chamado de processo pós-Peti, pois como o limite de idade é de 14 anos, uma alternativa encontrada para continuar acompanhando o adolescente surgiu por meio de parceria com o Programa Nova Vida, da prefeitura de Macaé. Com isso, muitos conseguem a primeira oportunidade de emprego e continuam ajudando na renda familiar, sem prejudicar os estudos.
Mobilização: Com o tema “Com o trabalho infantil, a infância desaparece”, o Fundo Municipal de Assistência Social realizará, na próxima segunda-feira (8), o Dia de Mobilização de Combate ao Trabalho Infantil, que vai acontecer no paço municipal, a partir das 9h, e será aberto ao público.