Foto: Divulgação – Mobilidade Urbana
Instrumento servirá para nortear o desenvolvimento do município nos próximos 10 anos
Mais uma etapa para a revisão do Plano Diretor de Macaé, instrumento que servirá para nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, foi realizada nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal. A Audiência Pública foi conduzida por representantes da prefeitura, da Gerência do Plano Diretor (GPD) e do Legislativo, além de contar com a presença de diversos segmentos da sociedade.
Esta é mais uma etapa no processo de construção do documento e, entre outros temas, estão sendo discutidas as diretrizes voltadas às áreas como meio ambiente e saneamento, desenvolvimento sociocultural e desenvolvimento econômico. Desta vez, o encontro teve como pauta a mobilidade urbana. Outros dois ainda estão previstos, com os temas “Parcelamento, uso e ocupação do solo”, nesta quinta-feira (17) e “Região Serrana”, que será realizada no distrito de Córrego do Ouro, na terça-feira (22).
- As audiências públicas são etapas importantes, já que por meio delas podemos acolher sugestões de diversos segmentos e atualizar o texto do Plano Diretor e identificar quais são exatamente as necessidades da área de mobilidade urbana e as propostas de projetos a serem desenvolvidos a curto, médio e longo prazos – afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes.
O coordenador do Plano Diretor, Glauro Franco, concorda que as audiências são fundamentais para discutir e compartilhar este momento com toda sociedade, que fará sua aprovação do que está sendo definido de forma democrática:
- O Plano Diretor trata da organização do município de uma forma geral, em suas particularidades e seus seguimentos. E a mobilidade é um assunto de fundamental importância na organização, não só do município, mas de todas as cidades. É um assunto que a população tem muito interesse em discutir e estamos tendo o cuidado de fazer tudo de forma bem participativa, envolvendo todas as pessoas engajadas neste sentido para que o Plano Diretor tenha uma abrangência maior - explica.
Desenvolvimento - O Plano Diretor é um instrumento que busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município de forma sustentável e ordenada. Após a aprovação dos documentos nas audiências, a próxima etapa será trabalhar, junto à Procuradoria Geral do Município, um anteprojeto de lei. Em seguida, o texto será analisado pelo prefeito Dr. Aluízio e encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. Aprovado, o projeto retorna ao Executivo para ser homologado. O prazo para publicação da lei é outubro de 2016.
A revisão do Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal e tem que ocorrer a cada dez anos. Como o atual Plano Diretor de Macaé foi aprovado no ano de 2006, esta é a primeira avaliação.