O Programa Macaé de Primeiro Emprego – Juventude Cidadã (PMPE) ultrapassou a meta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao inserir 947 jovens no mercado de trabalho. O relatório final do projeto será entregue ao MTE, que apontava a meta de encaminhamento de 900 jovens. O projeto implantado pela prefeitura de Macaé, por meio da secretaria Executiva de Trabalho e Renda, em convênio com o governo Federal, foi desenvolvido com a participação de 3.080 jovens de novembro de 2006 a março de 2007.
- A implantação do PMPE no município faz parte da política pública do governo municipal de promover a qualificação profissional dos jovens, por meio da inserção no mercado de trabalho com a participação de empresas parceiras do projeto. Devido ao sucesso do programa, Macaé já consta como referência nacional para o Ministério do Trabalho, por isso a prefeitura pretende buscar novas possibilidades de convênio na geração de qualificação, trabalho e renda para os jovens – explica o secretário de Trabalho e Renda, Robério Fernandes.
Além do MTE, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), também foi parceiro da prefeitura de Macaé na qualificação sócio-profissional dos 3.080 jovens de 16 a 24 anos. Em 2007, também foram distribuídos pelo PMPE 90 kits de autonomia para os jovens concluintes dos cursos de pintor, eletricista e cabeleireiro. A formação dos jovens no PMPE inclui cursos de qualificação, formação em cidadania e direitos humanos, além da prestação de serviços voluntários à comunidade, sempre apoiados e incentivados na elevação de escolaridade.
- A princípio, o convênio com o Ministério do Trabalho seria para disponibilizar apenas 120 vagas. A prefeitura de Macaé conseguiu sensibilizar o órgão federal, ressaltando que Macaé é uma cidade atípica com grande crescimento devido ao mercado onshore e offshore que atrai muitas pessoas para a cidade em busca de um eldorado que não é real, criando também bolsões de pobreza. Visando suprir a necessidade de formação profissional, a prefeitura conseguiu essas 3.080 vagas para a formação dos jovens – destaca a coordenadora do PMPE, Dilma Negreiros, acrescentando que durante o curso de qualificação os jovens foram remunerados com cinco parcelas mensais de R$ 120 de bolsa auxílio.
Conforme estabelecido em convênio, a cota de inserção de jovens no mundo do trabalho é de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos jovens atendidos pelo projeto. Em Macaé, a maioria dos 947 jovens, já trabalha com carteira assinada, outros inseridos no Programa Jovem Aprendiz e no projeto de Economia Popular Solidária (ecopopsol) desenvolvido pela Semtre. A prefeitura mantém cadastro atualizado desses jovens que participaram do PMPE. Também já foi criada uma comunidade no Orkut: primeiro emprego Macaé.