Foto: João Barreto
Objetivo é zelar pela qualidade de vida do aluno e de sua família
Com o objetivo de combater a violência e ações de vandalismo nas escolas municipais, a prefeitura vai desenvolver projetos em parceria com a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé; com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e com o Conselho Tutelar. Todos os passos da ação foram apresentados nesta semana na sala dos professores da Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, onde será implantado o projeto piloto.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, que está coordenando o projeto, a unidade foi escolhida pela pasta a partir de relatos da comunidade e da secretaria de Educação. Na unidade serão realizadas uma série de ações integradas com as secretarias de Ambiente, Educação, Limpeza Pública, Obras Públicas e Urbanismo, além da própria direção da escola. “Não vamos iniciar o projeto em outras escolas enquanto o processo não for modelo. Vamos esgotar todo o esforço no Polivalente e chegar ao nível de excelência que queremos. Já fizemos um reconhecimento e estudo de situação para diagnosticar os principais problemas da escola”, detalhou Jório.
Os principais problemas identificados foram: situação de violência escolar, ações de vandalismo e depredação da escola e do patrimônio público.
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, enfatizou a responsabilidade de todos na prevenção e combate à violência. “É dever de todos observar as situações que trazem risco à criança e ao adolescente, até mesmo em seu próprio comportamento. Não podemos nos omitir. Se conseguirmos identificar um adolescente que tem problemas reiterados, antes de qualquer medida que seja alvo de representação, devemos encaminhar esse jovem para um centro de referência onde receberá todo o tipo de atendimento que essa família precisa. Mas a intervenção tem que ser imediata”, explicou.
Para o juiz, medidas como a que está sendo adotada pela Prefeitura são importantes para a proteção dos jovens. “Gostei muito dessa iniciativa de parceria, de limpeza do ambiente. Vocês estão de parabéns ao se unir e fazer esta força tarefa”, comentou.
Entre as ações que deverão ser realizadas na escola estão previstas a instalação de obstáculos no muro, para evitar o acesso à escola de pessoas estranhas; a poda das árvores vizinhas ao muro; recrutamento e capacitação de auxiliares de serviços escolares e porteiros; instalação de avisos determinando o acionamento da Ronda Escolar e do 32º Batalhão de Polícia Militar em caso de permanência de pessoas estranhas à atividade escolar.
Além disso, deverão ser realizadas a limpeza da unidade, reforma da edificação, reposição do mobiliário danificado, fiscalização do corredor lateral à quadra, instalação de tecnologia de monitoramento nos laboratórios, na portaria e na secretaria, denúncia dos infratores às autoridades competentes, distribuição de cartilha orientadora aos docentes e agendamento de colaboração de instrução ao conselho tutelar.
O promotor de justiça da Infância e da Juventude, Bruno Roberto Figueiredo Calvano, ressaltou a necessidade de que os processos sejam identificados e de que a direção da escola realize todas as ações ao seu alcance. “Em caso de depredação do patrimônio público, por exemplo, a direção deve realizar o Boletim de Ocorrência e também fazer o acompanhamento e aconselhamento deste jovem”, pontuou.
A secretária de Educação, Lúcia Maria Silva Thomaz avaliou a ação positivamente. “Agradeço em nome da educação porque vejo que esta ação conjunta é muito importante. Temos situações de omissão em algumas unidades por medo pelo entorno. É bom sabermos que a escola está sendo assistida e amparada. Dá sensação de segurança e acolhimento”, ressaltou.