A Prefeitura de Macaé divulgou os procedimentos relativos à montagem de tendas na faixa de areia das praias do município no Réveillon para quem quiser comemorar com familiares e amigos a chegada do novo ano. Os interessados devem solicitar autorização da próxima segunda-feira (19) até o dia 30, na Coordenadoria Especial de Posturas, Setor de Ordenamento e Eventos, no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), à Avenida Presidente Sodré, 434, Centro da cidade.
Os critérios foram divulgados nesta quinta-feira (15), através da Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) nº 09/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), edição 624, disponível no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
Os interessados precisam apresentar documento de identificação, CPF e indicar, no ato do pedido, o local desejado para instalação do material. Cada tenda pode medir, no máximo, 3x3 metros e a montagem será a partir das 14h do dia 31 (sábado), sendo permitida a entrada de veículos para desembarque dos itens somente até às 18h.
As tendas são de uso exclusivo para confraternização, sendo vedada a realização de festas com cobrança de ingressos, bem como qualquer outro tipo de comercialização de produtos. Não será permitido cercar os espaços com objetos como bambu, madeira, ferro, haste de guarda sol ou similares. Será vedada, ainda, a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas.