No primeiro evento de uma sequência de três dias de discussões e muito trabalho para a realização da 4ª Conferência das Cidades, Macaé mostrou que o governo municipal está conseguindo vencer o primeiro desafio, que é mobilizar a população para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Quatrocentas pessoas participaram da pré-conferência, na tarde desta segunda-feira (22), no auditório do Posto de Saúde, no distrito de Glicério, realizada pela gerência do Plano Diretor da Câmara Permanente de Gestão (CPG). A abertura foi feita pelo prefeito Riverton Mussi, no espaço lotado.
A pré-conferência é uma etapa preparatória de mobilização e as propostas apresentadas serão levadas para a 4ª Conferência da Cidade, nos dias 28 e 29 de abril, também para a Estadual, no Rio de Janeiro, e a Nacional, em Brasília. O debate nas pré-conferências está estruturado em quatro eixos de ação: criação e implementação do Conselho das Cidades, tomando por referência a estrutura geral do Conselho das Cidades em âmbito nacional; ampliação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores, efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida, e políticas de desenvolvimento urbano.
- Envolver a população nos projetos a serem feitos dentro das prioridades de cada comunidade, de acordo com calendário do Ministério das Cidades, é o objetivo maior deste encontro. O Plano Diretor de Macaé, construído também com participação coletiva, é o pano de fundo, o instrumento jurídico para todas as secretariais municipais. A partir de forte e ampla representação popular o município poderá se habilitar a fazer convênios e obter mais recursos do governo federal, explicou Rômulo Campos, presidente da CPG.
Diretora do Plano Diretor, Mirian Reid, também responsável pela organização das pré-conferências da cidade, ressaltou a participação de moradores de todas as localidades da Serra: Glicério, Frade, Sana, Trapiche, Córrego do Ouro, Serra da Cruz, Bicuda Pequena e Bicuda Grande.
- Este é o momento que as comunidades têm para pensar seu futuro junto com a administração municipal. O Ministério das Cidades foi criado em 2003 com o objetivo de combater as desigualdades sociais e transformar as cidades num espaço mais humano, atendendo as necessidades básicas para uma vida digna e com qualidade de todas as pessoas nas diversas áreas de ação. Um estudo mostra que 82% dos brasileiros moram nas cidades.
As pré-conferências vão ser feitas em regiões definidas como macro-áreas de ação sustentável. Nesta terça (23), será a vez dos bairros da região norte do município, compreendendo Imbetiba até Lagomar, e incluindo Visconde de Araújo, Miramar e toda região da Aroeira, Virgem Santa, Imburo e Cabiúnas. O evento será na sede do Fluminense Futebol Clube, à Praça Veríssimo de Melo, no Centro da cidade, das 14h às 17h.
Na quarta (24), será no Teatro do Sesi, no mesmo horário, e destina-se a moradores da Região Sul: Cavaleiros até Imboassica, Campo D´Oeste, Riviera Fluminense, Novo Horizonte e Sol y Mar. As propostas serão apresentadas por escrito, com as solicitações que serão votadas na conferência municipal, por meio de representantes escolhidos pelas comunidades, nas conferências estadual e nacional.
Neste ano, os municípios discutem avanços, dificuldades e necessidades junto às comunidades nas áreas de Política Fundiária, Transporte, acessibilidade e mobilidade, Habitação e Saneamento Básico.
Na abertura do evento em Glicério, houve exibição de um documentário sobre o município, mostrando a desigualdade proveniente da chegada de pessoas de fora em busca de emprego e qualidade de vida em Macaé, e os problemas que chegaram junto com elas e ficam para a prefeitura resolver. Em seguida, o moderador de Processos Participativos, Gabriel Pesce, explicou como são montadas as oficinas de trabalho, centradas em diretrizes de desenvolvimento urbano nas quatro áreas de ação.
As conferências acontecem nas cidades brasileiras a cada dois anos. Trata-se de um importante diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a integração da política urbana para todo o país. O objetivo é construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, o que fica claro com o lema escolhido para ser trabalhado em 2010: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, dentro do tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Apesar de a conferência discutir quatro temas de trabalho, secretários e representantes das várias secretarias e órgãos municipais estiveram presentes ao evento em Glicério, porque a ação envolve todo o governo municipal: Educação, Pesca, Trabalho e Renda, Assistência Social, Serviços Públicos, Saúde, Obras, Meio Ambiente, Interior e outras. Além delas, as já citadas Habitação, Transporte, Saneamento e Desenvolvimento Econômico envolvidas diretamente no tema deste ano.