O prefeito Riverton Mussi anunciou nesta terça-feira (7) que a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) emitiu a licença ambiental que permite o início da construção da Central de Tratamentos de Resíduos do município, que engloba a implantação de um aterro sanitário. De acordo com o prefeito, a Feema já havia emitido a Licença Prévia (LP) e agora foi entregue ao município a Licença de Instalação (LI). A estrutura ficará em uma área de dez alqueires, às margens da BR-101, após o Trevo dos 40, em direção ao Rio.
- Conseguimos a licença da Feema para iniciar as obras do aterro sanitário. Vamos preparar a área para atender todas as exigências ambientais para que o novo aterro tenha todas as condições de receber os resíduos de espécies variadas da cidade. Quando a Central de Tratamentos de Resíduos estiver pronta, vamos extinguir o atual aterro – detalhou o prefeito, acrescentando que a expectativa do governo municipal é obter a Licença de Operação (LO) do novo aterro quando a estrutura estiver pronta.
Riverton Mussi, que desde janeiro de 2005, quando assumiu a prefeitura, busca a instalação de um novo aterro sanitário na cidade, disse que a estrutura terá capacidade para receber os resíduos da cidade por 30 anos. O motivo para a busca do prefeito da agilização das licenças ambientais para a construção do novo aterro é a capacidade do atual, que já chega ao limite.
Segundo o prefeito, além do aterro sanitário, outras atividades estão previstas no projeto da Central de Tratamentos de Resíduos: uma usina de reciclagem de resíduos sólidos urbanos; uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde, o chamado lixo hospitalar; além de uma estação de tratamento de efluentes líquidos para tratar o chorume produzido no aterro e o lodo do esgoto doméstico proveniente de caminhão limpa-fossa.
De acordo com o engenheiro químico da prefeitura e assessor especial Carlos Renato Mariano, a LI emitida pela Feema faz com que a cidade esteja apta para começar a obra da Central de Tratamentos de Resíduos, o que vai acabar com o problema do limite de capacidade do atual aterro. “A Feema já tinha emitido a licença prévia que atestou a viabilidade do empreendimento”, pontuou.
A melhoria no serviço de limpeza urbana será um dos benefícios que Carlos Renato ressaltou da Central de Tratamentos de Resíduos. “A idéia é implantar em conjunto o projeto de coleta seletiva e focar também a questão social com a formação de cooperativas de catadores”, disse. Também está prevista na central a construção de uma usina de reciclagem de entulho de obra e mini-auditório para programa de educação ambiental, prédios administrativos, balança, entre outros equipamentos.
Macaé produz cerca de 200 toneladas de resíduos sólidos por dia
Cerca de duzentas toneladas de resíduos sólidos por dia são produzidas em Macaé. Com a construção do novo aterro sanitário, esse montante será enviado para a Central de Tratamentos de Resíduos. No dia 7 de março de 2006, o prefeito Riverton Mussi e o grupo técnico da Feema responsável por conceder licenciamentos ambientais realizaram uma vistoria técnica na possível área para a construção do novo aterro sanitário do município.
O objetivo foi mostrar aos especialistas o terreno disponível e verificar com os técnicos a viabilidade ambiental do local. Naquela data, os técnicos analisaram o tipo de vegetação da área disponível, a distância da área de moradia da população, a existência ou não de corpos hídricos, a forma de acesso, entre outros fatores.
O secretário Executivo de Meio Ambiente, Henrique Emery, destacou que o aterro sanitário atual do município, que chega em sua capacidade total, criou uma preocupação grande do prefeito sobre o local onde seria colocado o lixo produzido na cidade. “Agora foi conseguida a licença ambiental para a instalação do aterro sanitário, que está dentro dos moldes da legislação e vai contemplar reciclagem e uso da biomassa”, afirmou.
De acordo com o secretário Especial de Desenvolvimento Sustentável, Juvêncio Papes, a Central de Tratamentos de Resíduos será importante para o município. “Essa é uma reivindicação antiga da prefeitura visando o desenvolvimento sustentável da cidade e maior qualidade de vida da população”, pontuou.
* Foto de arquivo