O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, anunciou nesta quinta-feira (28) a nova estrutura de gestão do governo municipal. Seguindo a Lei 080/2007, sancionada na semana passada, a Administração Pública Direta passa a contar com 12 secretarias especiais, além da Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito.
- Esperamos ter resultados práticos da Reforma em no máximo três meses. Os secretários especiais vão funcionar como gerentes orçamentários, dando mais agilidade e otimizando a gestão pública, unindo áreas afins. O que mudou foi o modelo de gestão administrativa, disse o prefeito.
Além das mudanças previstas na Lei, alguns projetos estratégicos da prefeitura vão passar a fazer parte da estrutura do Gabinete do prefeito. Para gerir estes projetos, será criado um Conselho, formado por Ângela Terra, Antônio Sardinha, Jean Franco e Gilson Machado, que já faziam parte do Governo.
A Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Turismo ficará a cargo de Ivana Mussi, ex-presidente da Fundação Macaé de Cultura. A Secretaria Especial vai agregar as secretarias executivas de Esporte e Lazer (Theodomiro Bittencourt), Acervo e Patrimônio (Ricardo Meirelles) e Turismo (Paulo Longobardi). A Macaé Tur será extinta gradualmente, já que se trata de uma empresa pública. A Fundação Macaé de Cultura, a cargo de Conceição de Maria, e a Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte), a cargo de Alex Moraes, também ficarão subordinadas a esta Secretaria.
A Secretaria Especial de Desenvolvimento Local será gerida por Jorge Aziz, ex-presidente da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). A Secretaria Especial vai ser formada pelas secretarias executivas de Trabalho e Renda (Claudio Bogado), de Indústria e Comércio (Alexandre Gurgel), Agropecuária (Chico Machado) e de Pesca, cujo secretário será escolhido em conjunto com a comunidade pesqueira.
A Secretaria Especial de Governo vai ficar a cargo de André Braga. A ela, estão vinculadas a secretarias executivas de Defesa Civil (Eric Schueler) e Projetos Especiais. Outra Secretaria Especial é a Controle Interno, a cargo de Videlmo Natalino.
A Secretaria Especial de Infra-Estrutura Urbana vai concentrar todas as maiores ações do governo, e vai ficar a cargo de Adrian Mussi. Esta secretaria engloba as secretarias executivas de Obras (Tadeu Campos), Serviços Públicos (Delorme Ramos), Guarda Municipal (Antônio Franco), Transporte e Trânsito (Lúcio Aracati) e de Interior (Carlos Eduardo Jardim). Com a criação destas secretarias executivas, foram extintas a Macaé Trânsito e Transporte (Mactran) e a Guarda Municipal, que funcionavam como autarquias.
A Procuradoria Geral Especial do Município fica a cargo do advogado Augusto Werneck. A atual procuradora, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, vai assumir a Procuradoria Executiva. A Secretaria Especial de Comunicação Social fica a cargo de Romulo Campos. A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão fica a cargo de Carla Mussi.
A Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, a cargo de Juvêncio Papes, terá as secretarias executivas de Inovação, Ciência e Tecnologia (Carlos Augusto Garcia), Meio Ambiente (Henrique Emerick) e o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (Guilherme Jordan). A Funemac, a cargo de Joelson Ribeiro, também faz parte desta secretaria.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, de responsabilidade de Jorge Tavares Siqueira, estão agrupadas as secretarias executivas de Assistência Social (Waldeci Brandão), Infância e Juventude (Júlio César de Barros), Direitos da Mulher (Vânia Deveza) e dos Direitos do Idoso (Cátia Crespo), além da Fundação de Ação Social (Anísio Cabral).
Na Chefia Especial de Gabinete, está Elma Mussi. Nas secretarias especiais de Finanças, Educação e Saúde, estão respectivamente Cassius Ferraz, Milmar Pinheiro e Luiz da Penha. Na Fundação Municipal Hospitalar, continua Aloísio dos Santos Júnior.