Dentro de duas semanas, todos os estudantes da rede municipal de ensino de Macaé vão estar usando ônibus especiais da prefeitura para o transporte escolar. A novidade faz parte do pacote de medidas tomadas pelo prefeito Riverton Mussi para regularizar o transporte urbano do município. Através de decreto publicado nesta quarta-feira (26), o prefeito decretou situação de emergência nos transportes públicos coletivos do município.
O decreto permite a contratação em caráter de emergência de ônibus para fazer o transporte dos estudantes. De acordo com Riverton, inicialmente serão 20 ônibus que vão fazer linhas especiais para atender às escolas. O itinerário das linhas está sendo fechado pela Macaé Trânsito e Transporte (Mactran), respeitando a necessidade das escolas municipais.
- Serão ônibus exclusivos para os estudantes, e estarão identificados com a cor amarela. Com esta medida, esperamos reduzir em oito mil o número de passageiros no Sistema Integrado de Transporte. Neste primeiro mês, os estudantes vão poder usar, com o passe escolar, os dois sistemas. A partir de setembro, também entram nos ônibus especiais os demais usuários do passe escolar, que são os alunos das redes estadual e federal de ensino. A idéia é depois implantarmos um cartão magnético específico para os estudantes, explicou o prefeito.
Decreto prevê licitação de novas linhas
O decreto também determina o início de estudos e o planejamento do Sistema de Transporte Urbano Municipal, com licitação na modalidade concorrência para novas linhas. De acordo com o prefeito, a situação de emergência teve que ser decretada porque, apesar dos critérios da prefeitura na implantação do Sistema Integrado, a frota de ônibus e o número de linhas disponíveis está insuficiente para atender à população.
- O transporte não está atendendo à necessidade pública. Os percursos estão mais demorados, o que prejudica o horário de funcionamento das empresas pelo atraso involuntário dos trabalhadores. Isso sem contar com os transtornos como ônibus lotados e o tempo de espera nos pontos, A população também está sofrendo com os horários de pico. Os ônibus ficam lotados no início da manhã, na hora do almoço e no final da tarde. Os ônibus de estudantes vão ajudar a desafogar o sistema, explicou Riverton.
De acordo com o decreto, os procedimentos licitatórios para a implantação de novas linhas vão depender de estudos técnicos para a elaboração dos editais, que terão ainda que ser aprovados pelo Tribunal de Contas do estado. “Como isso requer tempo, e estamos tendo problemas, decidimos decretar a situação de emergência, que vai possibilitar a contratação dos ônibus para os estudantes sem a necessidade de licitação”, explicou o prefeito.
Riverton lembrou ainda que o Sistema Integrado de Transportes, implantado em 2005, começou a funcionar muito depois de feitos os estudos iniciais devido à morosidade do processo de licitação, que teve que ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Pelo projeto, o Sistema foi projetado para atender a uma população de 145 mil pessoas. Hoje, pelo IBGE, Macaé tem aproximadamente 160 mil moradores.
“Apesar do criterioso planejamento, o sistema apresenta falhas. Nosso município tem um crescimento populacional atípico, o que contribuiu para o não atendimento das reais demandas”, explicou o prefeito. O decreto vale por 180 dias, e de acordo com Riverton, não vai trazer qualquer ônus para as empresas que detém a concessão dos serviços de transporte urbano, já que não vai haver redução das linhas concedidas.