Foto: Robson Maia
Contra o asssalto nos municípios impactados, prefeito está unido com o governador, cidades da Ompetro e também da Abramt
RIO – O prefeito Riverton Mussi (PMDB) descartou nesta sexta-feira (26) apoio à proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou no Senado uma nova ideia para redistribuir os royalties do petróleo. Riverton discutiu o assunto com prefeitos e representantes das cidades da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), em um hotel no Centro do Rio.
- Estou junto com o governador Sérgio Cabral e não concordo com uma proposta que prejudica alguns municípios produtores e o governo do estado e beneficia outras cidades produtoras. Temos que pensar no desenvolvimento presente e futuro de todo o estado do Rio, e não apenas de alguns municípios. O Estado do Rio perde, com a proposta da CNM, R$ 2,6 bilhões, o que não é justo – afirmou o prefeito. Já Macaé ganharia mais R$ 47 milhões com a proposta da CNM.
Além da proposta da CNM ser criticada, Riverton voltou a repudiar a emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios produtores e afeta diretamente os associados da entidade. Além de Macaé, Angra dos Reis (RJ), Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Coari (AM), Coruripe (AL), Cubatão (SP), Fortaleza (CE), Guamaré (RN), Linhares (ES), Macau (RN), Maceió (AL), Madre de Deus (BA), Manaus (AM), Pirambu (SE), São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Mateus (ES), São Sebastião (SP), Tramandaí (RS) e Rio de Janeiro capital seriam prejudicados.
O prefeito lembrou que durante a apresentação do marco regulatório do pré-sal no Congresso, graças ao acordo feito pelo governador com o governo federal, os estados e municípios com terminais de embarque e desembarque não sofreriam perdas com os campos já em produção, do pós-sal. “As perdas seriam apenas com o pré-sal, segundo o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves, e mesmo assim, nem se comparavam com a expressiva queda na arrecadação prevista pela emenda Ibsen”, ressaltou.
A retirada da urgência da votação da emenda Ibsen no Senado foi apontada pelo prefeito como importante para as articulações que visam derrubar a proposta. “Se for mantida a urgência, temos que correr contra o tempo. Se for tirada a urgência, teremos mais tempo para negociar”, analisou, acrescentando que Macaé passaria a receber apenas R$ 1,5 milhão de royalties contra os R$ 343 milhões recebidos em 2009 de royalties.
O prefeito de Macaé lembrou aos representantes de municípios que possuem instalações de petróleo em vários estados brasileiros que cada cidade fluminense está fazendo a sua parte na luta pela derrubada da emenda Ibsen e pediu que todos continuem na luta a favor das cidades impactadas. “O governador Sérgio Cabral tem apresentado uma atuação fundamental na briga pela manutenção dos royalties, como no encontro com o presidente Lula”, lembrou.
O impacto ambiental em função de instalações do petróleo é a grande semelhança entre as cidades da Abramt. “Quem tem bases de instalações petrolíferas, sofre o impacto em seu meio ambiente, é o caso de Imbetiba”, atestou Riverton. “Se é para dividir o dinheiro igual para todos, que eles fiquem com nossos impactos e instalações”, reforçou o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister.
Prefeito de cidade do RS também desaprova emenda Ibsen
O curioso da reunião é que o prefeito de Tramadaí (RS), Anderson Hoffmeister, teceu duras críticas ao deputado Ibsen Pinheiro, também do Rio Grande do Sul. “Perderíamos 20% do nosso orçamento, causando grandes prejuízos nos projetos estruturantes para a população”, revelou, informando que dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, seis perdem com a emenda Ibsen e 490 ganham. De acordo com Hoffmeister, o petróleo refinado do estado chega por Tramandaí, por meio das monobóias do mar.
Inviabilizar a capacidade de investimento e o custeio dos serviços públicos serão os resultados em Macau apontados pelo prefeito, Flávio Veras, caso a emenda Ibsen seja aprovada. “Perderíamos 40% do orçamento de royalties, que hoje é de R$ 22 milhões. Macau sofre todo o impacto ambiental com as instalações e não pode ficar sem a receita”, observou Veras.