O prefeito Riverton Mussi firmou, nesta sexta-feira (27), com a Caixa Econômica Federal e a Razionale Sistemas Construtivos, protocolo de intenções para a construção de 992 unidades habitacionais voltadas para servidores públicos no empreendimento Brisa do Vale, no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda. O recurso alocado é de R$ 28 milhões e o convênio faz parte da política habitacional do município. A Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa) é quem coordena o projeto por parte da prefeitura.
O empreendimento Brisa do Vale será formado por casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa, que custará R$ 35 mil (500 unidades) ou R$ 50 mil, dependendo do tamanho da unidade. Outra vantagem é que o funcionário terá 20 anos para pagar e o desconto é direto na folha de pagamento. A Emhusa vai analisar se existe demanda para residências acima de R$ 50 mil.
- Pelo convênio, vamos construir 992 unidades habitacionais em modelos diferentes de casas para atender principalmente servidores que ganham até cinco salários mínimos. Além desse empreendimento, vamos lançar outros dois projetos para atender ao servidor que ganha até três salários mínimos e outro para servidores acima de cinco salários – afirmou o prefeito, acrescentando que a ONG Rio Solidária será parceria no projeto que beneficia funcionários com até três salários mínimos.
Riverton Mussi lembrou que Macaé já desenvolve parceria com a Caixa no maior convênio habitacional do interior do país, de R$ 89 milhões. “Hoje, dos oito mil funcionários da prefeitura, cerca de 30% não moram em Macaé. Com investimentos deste tipo, muitos terão oportunidade de vir morar na cidade”, ressaltou o prefeito. Uma das contrapartidas da prefeitura é investir na infra-estrutura urbana do loteamento Vale Verde, onde ficará o empreendimento, já aprovado e registrado em cartório.
Segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal, Rider de Azevedo Filho, o protocolo assinado hoje reflete a preocupação da criação de um programa habitacional exclusivo para servidores. “O projeto é diversificado porque é implantado de acordo com a capacidade da renda do servidor. A análise é da renda familiar. O máximo que o beneficiado pode pagar é 25% da sua renda. Aqueles que tem saldo do FGTS podem usar para quitar parte da dívida”, disse.
Azevedo também lembrou que está em andamento em Macaé outro protocolo de intenções com a Caixa, de R$ 89 milhões, no qual a Caixa entra com recurso da aquisição do material de construção das unidades e a prefeitura investe nos terrenos e na infra-estrutura.
Servidor deve se inscrever de 09 a 12 de agosto
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, servidores seletistas, estatutários e de cargos de confiança podem se inscrever de 09 a 12 de agosto, na Incubadora de Cooperativas (Estrada do Imburo, sem número), para a etapa seguinte da seleção – a aprovação do crédito. Os interessados devem levar CPF, identidade, comprovante de renda e de residência.
Cabral ressaltou que os servidores que já se cadastraram devem reforçar a inscrição, levando apenas o CPF. “A aprovação do crédito ficará a cargo da Caixa”, explicou o presidente da Emhusa, informando que o cadastro será feito das 09 às 17 horas.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé, Rose Mary Gomes, observou que o protocolo de intenções firmado nesta sexta é gratificante e mostra a valorização do funcionário público. “Esse convênio será voltado a uma faixa salarial específica e outros dois convênios serão assinados, o que representa um grande ganho para o servidor”, comentou.
O diretor da Razionale Sistemas Construtivos, Carlos Fernando Aché, informou que as casas serão germinadas de duas em duas dentro de um sistema que permite alta velocidade de construção. “As casas são de concreto aerado, têm uma excelente qualidade de habitabilidade, permitindo que em dias de calor, a família tenha sensação de cinco graus centígrados a menos”, detalhou.
O prefeito Riverton Mussi e o secretário de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado, pediram à construtora a contratação de mão-de-obra local e a empresa se comprometeu a contratar funcionários da cidade. O primeiro lote de casas terá 200 unidades e em seguida, serão construídas cem por mês, caso não chova com intensidade.
- Vamos disponibilizar o cadastro da Central de Atendimento Especializado em Trabalho para a construtora e quem for operário de construção civil, pode comparecer à secretaria de Trabalho e Renda para se inscrever, na Caet, das 09 às 15 horas, em dias úteis – salientou Bogado.