Durante abertura da Protection Offshore – Fórum Internacional de Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social da Indústria de Petróleo e Gás – realizada no início da tarde desta quarta-feira (25), no Macaé Centro, o prefeito Riverton Mussi proferiu discurso pontuando a necessidade do desenvolvimento humano e social da cidade acompanhar o crescimento econômico.
- Ao mesmo tempo em que incentivamos o fortalecimento da economia na cidade, que reflete na produção de serviços e geração de emprego, comemoramos os bons índices sociais alcançados. Nesta semana, duas escolas da rede municipal de ensino de Macaé entraram na lista das vinte melhores turmas de segunda e quarta séries do Estado, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Enquanto um terço das escolas públicas do país pioraram seu desempenho, em Macaé o índice registrou avanço, atingindo a meta prevista pelo Ministério da Educação para 2021 – destacou o prefeito.
Riverton lembrou que Macaé sedia pela terceira vez a Protection Offshore, que reúne 80 empresas do setor de petróleo e gás, e o fomento das discussões como o Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos, a conscientização ambiental do público e a apresentação de projetos sociais e ambientais em uma área específica. “Percebemos a necessidade cada vez maior da atividade de petróleo e gás cumprir as exigências do mercado internacional. E uma dessas exigências, que deve ser incorporada à cultura de toda empresa do setor de petróleo e gás, é o investimento em Saúde, Meio Ambiente e Segurança”, disse o prefeito.
De acordo com ele, a prefeitura de Macaé vai apresentar as suas ações de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) na feira. “A prefeitura é pioneira no país na implantação de um sistema de gestão com estabelecimento de políticas e diretrizes para diminuir os riscos de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, ressaltou o prefeito, que assinou o decreto 143/2008, que estabelece políticas e diretrizes de SMS na administração pública.
- Para iniciar o Sistema de Gestão de SMS, a prefeitura já elaborou uma análise crítica inicial e está realizando encontros e palestras de conscientização para os servidores. O Sistema inclui a implantação do Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do Programa de Prevenção a Riscos Ambientais, o desenvolvimento de mapas de risco, ações voltadas para a saúde do trabalhador, coleta seletiva de resíduos e a elaboração do plano de emergência do Paço Municipal – detalhou.
Uma análise do arranjo produtivo do petróleo e gás também foi feita pelo prefeito. “Sabemos que o Brasil está em um cenário favorável, tanto no aumento considerável de petróleo, com as recentes descobertas no pré-sal, como na produção de biocombustíveis. Por isso, a participação das empresas neste fórum é fundamental, porque também reflete investimentos. E os investimentos representam aproximadamente 20% do PIB brasileiro e têm um forte efeito multiplicador sobre o conjunto da economia, impulsionando também o consumo”, disse.
Para o prefeito, Macaé está inserida economicamente neste contexto porque está consolidada como uma cidade com grande potencial para investimentos e empreendimentos. “Neste mês Macaé foi considerada a segunda cidade mais dinâmica do País. Os critérios para avaliação incluem investimentos sociais feitos entre 2006 e o ano passado em saúde, educação, habitação, ciência e tecnologia e capacidade de compra, além de depósitos bancários da população e potencial de consumo”, citou.
Macaé está entre os cem melhores municípios da América Latina
Outra boa notícia lembrada pelo prefeito para os investidores em potencial é que Macaé recebeu no Senado Federal, em Brasília, a Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria 100 melhores municípios da América Latina. O certificado, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), foi baseado no crescimento econômico de Macaé nos últimos três anos.
- O principal critério usado para a certificação está no aumento da arrecadação de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), que cresceram a partir de ações como a reformulação do Código Tributário do município e a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica – lembrou.
Segundo o prefeito, o setor empresarial ganha força no município e está aberto para novos investimentos. “Para isso, damos incentivo fiscal de 50% de redução na alíquota do ISS às empresas que firmarem convênio de Responsabilidade Social com a prefeitura e garantimos redução de 25% sobre a alíquota aplicável do ISS em se tratando de serviços prestados à Petrobras ou a empresas afins por qualquer pessoa física ou jurídica, ainda que através de sub-empreitada”, disse.
Reduzir o tempo para a abertura de novas empresas e para alterações nos contratos sociais é outro objetivo da prefeitura. “Para isso, a prefeitura está firmando um convênio com a secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, responsável pela Junta Comercial do Estado (Jucerja), que será implantada na cidade”, anunciou.
Prefeitura vai assumir Condomínio Industrial
O prefeito Riverton Mussi ressaltou também que a prefeitura de Macaé vai assumir o Condomínio Industrial (Codin), área de 320 mil metros quadrados localizada próximo ao distrito de Cabiúnas, com acesso à RJ-178 e à BR-101, para dar espaço a novos empreendedores e grupos que queiram se instalar no município.
A capacitação como uma das diretrizes da prefeitura foi enfatizada pelo prefeito. “Tanto no Ensino Superior, com a implantação da Cidade Universitária, da Bolsa Universitária, da Escola de Informática e da gratuidade na Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo Silva Santos (FeMASS), quanto na qualificação da mão-de-obra local”, exemplificou.
Escolas em tempo integral atingem 52 unidades
A implantação de 52 unidades educacionais em tempo integral foi citada pelo prefeito no discurso. Riverton enfatizou que Macaé trabalha a inclusão digital com a instalação de lan houses públicas e prioriza obras que melhoram a qualidade de vida do cidadão.
Ele citou como exemplos a infra-estrutura do Lagomar; o Bairro Feliz na Fronteira, no Novo Botafogo e no Lazaredo – cujas obras começaram; a construção da Avenida Industrial; a revitalização de 20 praças e áreas de lazer; o programa Água Limpa, que prevê obras de macrodrenagem em toda a cidade; a orla da Lagoa de Imboassica; a urbanização da Estrada do Tatu e da Cancela Preta; a duplicação da adutora de água bruta, que será inaugurada nesta sexta com a presença do governador Sérgio Cabral; a urbanização do Novo Eldorado, do Village Park e da Aroeira; a construção da ETE do Mutum (despoluição da Lagoa); a duplicação da RJ-106; a construção de 2.500 unidades habitacionais; do Hospital da Serra; do Hospital da Mulher; da Unidade de Emergências Pediátricas, entre outras ações.
- Desenvolvemos projetos para ampliar os investimentos na área de petróleo e gás no município e para criar alternativas econômicas para a cidade. Com essas ações, queremos que Macaé, o principal centro de suporte às atividades de exploração offshore de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, zona de produção que responde por 83% da produção nacional, se torne a capital do desenvolvimento humano – concluiu.