Prefeitura busca agilizar 'Habite-se' para entrega de imóveis

16/09/2015 15:20:00 - Jornalista: Catarina Brust

Foto: Bruno Campos

Serão entregues, inicialmente, 488 moradias para as famílias que vivem em área de risco

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se reuniu nesta quarta-feira (16), no gabinete, com representantes do Cartório do 3º Ofício, secretários de Habitação, Obras e Serviços Públicos e da empresa Direcional Engenharia para agilizar o processo cartorial para a entrega das 2.204 unidades habitacionais do Bosque Azul, dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. Serão entregues, inicialmente, 488 moradias para as famílias que vivem em área de risco e as que estão cadastradas na demanda espontânea, com renda de um a três salários mínimos.

- Estamos buscando acelerar o mais rápido possível o processo para a entrega dessas 488 unidades que vão beneficiar 192 famílias da Ladeira de Santana, além de moradores de outros locais como Águas Maravilhosas e Fronteira – explicou Dr. Aluízio, acrescentando que a intenção é atender os moradores antes do período mais chuvoso do ano: o verão.

O agente financeiro do contrato é o Banco do Brasil e as unidades deverão ser entregues pela prefeitura ainda este ano. Inicialmente, serão removidas para o novo condomínio famílias da Ladeira de Santana, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil por conta das fortes chuvas no município no final de 2013. Também serão removidas para o local algumas famílias da Fronteira.

Posteriormente, também serão removidas para moradias do Bosque Azul famílias residentes em área do antigo lixão na localidade de Águas Maravilhosas. De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a proposta é que os novos condomínios sejam ocupados por áreas ou blocos, visando manter a vizinhança do território onde as famílias moravam. Para isso, reuniões serão realizadas com os moradores para saber do interesse dos mesmos em manter a vizinhança e a vivência familiar.

- Montamos uma força tarefa, por determinação do prefeito, formada por secretarias municipais, a empresa construtora, Banco do Brasil e o Cartório do 3º Ofício, responsável pelo registro de imóveis da área norte da cidade, para a liberação do 'Habite-se' dessa primeira etapa do projeto que contempla 488 unidades para famílias de área de risco e da demanda espontânea – explicou Alessandra Aguiar.

Além das residências, o condomínio Bosque Azul também vai receber centro de iniciação esportiva, sede do Cras, praça e outros instrumentos públicos, como uma escola de educação infantil, uma Unidade Básica de Saúde (USB), uma biblioteca, uma quadra, um centro administrativo e área de lazer. O centro administrativo abrigará a sede da associação de moradores da comunidade.

Os apartamentos do Bosque Azul estão sendo construídos em blocos, com 16 apartamentos por bloco. Os apartamentos têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidades a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública.

A obra é executada com recursos do Ministério da Cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida II, além do Ministério dos Esportes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


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