Documento estabelece procedimentos na resposta a emergências em Macaé
Para contribuir com o período de estiagem, a Secretaria Adjunta de Defesa Civil, ligada à Secretaria de Ordem Pública, criou o Plano de Apoio Operacional à Combate de Incêndio Florestal. O documento descreve as principais áreas de interesse ambiental de Macaé e estabelece os procedimentos que devem ser adotados pelos órgãos envolvidos, diretos e indiretos, na resposta a emergências dentro dos limites do município.
De acordo com o secretário adjunto de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio, o plano mostra os recursos que a prefeitura tem disponibilizado para apoiar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas ações de combate a incêndio.
Em função do período de estiagem, que vai até outubro, a Defesa Civil já registrou 13 ocorrências de incêndios em vegetação entre os meses de julho e agosto. As áreas atingidas, normalmente, são estradas. Os últimos casos foram localizados em Trapiche, Vale das Palmeiras, Cabiúnas, Glicério, Serra da Cruz, Óleo, Frade, Vale das Palmeiras, Córrego do Ouro e Virgem Santa.
O apoio operacional está sendo realizado desde julho e, segundo Joseferson, as ferramentas utilizadas nos trabalhos são abafador, bombas costais (rígidas ou flexíveis), enxadas, foices, pás, facões, entre outras. Já os equipamentos são roçadeiras, motosserras, caminhões pipa, motobombas, auto tanques, tratores e outros.
A prefeitura tem disponibilizado, também, recursos de combate manual e mecânico. As Secretarias envolvidas são: Secretaria Adjunta de Defesa Civil; Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; Ordem Pública (Guarda Ambiental); Agroeconomia; Adjunta de Serviços Públicos.
E para evitar as queimadas, o órgão traz diversas sugestões: evitar a prática da queima de pastagem; evitar ponta de cigarro nas estradas, pois pode provocar um incêndio de grande proporção; não acender churrasqueiras em áreas de cachoeiras, rios, acampamentos e trilhas no meio da mata. Além disso, o plano destaca que as queimadas provocam problemas respiratórios e risco de acidentes por má visualização.
A Lei dos Crimes Ambientais 9.605/98 tem como objetivo regular a responsabilidade ambiental, nas esferas civil, administrativa e penal. Todas as condutas, previamente previstas em lei, que violem o meio ambiente, seja ele natural, cultural ou artificial, são consideradas crimes ambientais.
Em caso de incêndio, ligue 193 (Corpo de Bombeiros). Denúncias e situações de risco de incêndio podem ser comunicadas pelos telefones (22) 27721810/27961380 (Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal).