A prefeitura, através da secretaria executiva de Pesca, estuda a assinatura de convênios com a Superintendência Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), órgão do Governo Federal, para fomentar ações do setor e as atividades dos pescadores do município. Com este objetivo, o secretário Executivo de Pesca, José Carlos Bento, os coordenadores José Inácio da Silva (Projetos) e Cione Vaz (Recursos Humanos) da secretaria, se reuniram, na segunda-feira (9), com o superintendente no Estado do Rio de Janeiro, Jayme Tavares Ferreira Filho.
Com base nas informações colhidas do superintendente e analisadas pela equipe, segundo José Carlos, a secretaria de Pesca deverá assinar convênios com a Seap, para implantar o Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), em que Macaé – nomeado pela Seap - atenderá cooperativas de São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Carapebus e Campos. Para receber da Seap o Kit Feira do Peixe, a prefeitura vai montar quatro barracas integradas na Nova Holanda e Nova Esperança. Já para o Programa Pescando Letras (PPL), a secretaria de Pesca dispõe de duas salas em suas dependências e contará com a colaboração da secretaria de Educação. Outra modalidade que deverá se transformar em convênio é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para fornecimento de merenda escolar.
José Carlos também tratou da realização da Semana do Peixe, em agosto, com festival de frutos do mar, coordenado pelo secretário de Turismo, Marco Maia, e a participação dos restaurantes da cidade. O evento deverá contar com a presença do superintendente Jayme Tavares, também convidado para o Fórum da Pesca, programado para setembro, a ser realizado no Macaé Centro, quando os pescadores poderão debater diversos temas ligados ao setor.
O Cipar, conforme Jayme Tavares, é um centro regional que atende cooperativas e terá um conselho, regido por lei federal de 2004. “A visão do Centro Integrado para a Pesca Artesanal é mais holística. Coloca-se numa região. Constrói-se um entreposto, que será dotado de caminhão isotérmico, câmara frigorífica para armazenagem do produto. No Cipar, o peixe é beneficiado. No convênio, nos responsabilizamos pela capacitação de mão-de-obra de integrantes da cooperativa para o gerenciamento do Centro. Já estávamos pensando em Macaé para sediar um Cipar”, afirmou Tavares.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi explicado por Tavares. “A aquisição de alimentos é feita com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PAA pode ser individual (através do CPF do pescador), que terá direito a R$ 3,5mil de pescado, ou coletivo, através de cooperativa (40 pescadores no máximo) com o total de R$ 140 mil. Nesta modalidade, o pescado se destina à merenda escolar da rede pública, aos hospitais municipais e restaurantes municipais”, explicou Jayme.
Segundo o superintendente, o Kit Feira do Peixe é para servir a um grupo de pescadores, com um responsável pelo equipamento: barracas de 3mx3m com balcão de dois metros de comprimento, para exposição do produto, mais aventais, facas, galões para o gelo. A secretaria precisa ser inscrita no programa, para receber a verba, que é do Pronaf. O Kit precisa de autorização, enquadrada no Código de Posturas. O Kit permanece um ano com o grupo. Após este período, o equipamento passa a ser de uso permanente dos pescadores. Há duas hipóteses: ou a prefeitura constrói as barracas – quatro no máximo – ou desloco para o município barracas – no máximo duas - que estejam sem uso na região. O Kit também pode ser montado em eventos. Recentemente, num festival de fruta típica, o Kit Feira vendeu 900 toneladas de tilápia”, disse Tavares.