A Prefeitura Municipal de Macaé divulgou, nesta quinta-feira (29), no Jornal O Debate, Aviso de Licitação – Edital de Tomada de Preço 029/2008 para contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e construção do Restaurante Popular da Aroeira. O Restaurante Popular funcionará na Avenida Gastão Henrique Schueler, servindo 1.500 refeições/dia, programa viabilizado através de contrato de repasse entre a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o município de Macaé.
Mantido pela secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), o Restaurante Popular da Aroeira atenderá a população que realiza sua principal refeição fora do domicílio e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional como, por exemplo, trabalhadores informais e formais de baixa renda, aposentados, estudantes, beneficiários de projetos assistenciais e moradores de rua.
O edital informa que os interessados deverão comparecer no dia 16 de junho, às 10h, no auditório da Prefeitura de Macaé, localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 – Centro. O procedimento terá como critério menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e construção do Restaurante Popular da Aroeira, com equipamentos, material e mão-de-obra necessários. O edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação, mediante carimbo de CNPJ e entrega de um cartucho HP 45.
Num segundo momento será divulgado edital para aquisição de equipamentos e utensílios. Os projetos para a execução dos trabalhos foram providenciados pela secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano e devidamente juntados em processo encaminhado ao prefeito Riverton Mussi, que autorizou a realização do processo licitatório, nos termos exigidos pelo MDS, através da Caixa Econômica Federal.
A Aroeira tem população residente estimada, conforme pesquisa do Programa Macaé Cidadão, em 26.618, com faixa etária de zero a mais de 70 anos. O entorno do bairro apresenta-se em franco desenvolvimento, em virtude do deslocamento de órgãos e autarquias públicas, tais como o terminal rodoviário, quartel da Guarda Municipal, o Hospital Público Municipal (HPM), o Memorial da Igualdade, futuras instalações da OAB e outros serviços existentes no entorno.
O secretário especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira, destaca ser foco do Poder Público Municipal atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, realidade que muito preocupa a atual gestão e motiva a trabalhos cada vez mais árduos. “Tem sido uma permanente a atuação do governo municipal na área social do município. Nesse sentido, já foram implantados programas como Passe Social, Rede de Proteção Social e Pousada da Cidadania. Foram revitalizamos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia). Foi firmado compromisso com o Ministério Público de municipalização de medidas sócioeducativas em meio aberto”, frisa.
A administração do Restaurante Popular da Aroeira, a exemplo da unidade sediada no centro da cidade, será responsabilidade das Lojas Maçônicas de Macaé.